Ó Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas foi um “freio mais abrupto” ao Orçamento da União, o que “prejudicará muito a atuação dos ministérios da cúpula”. Ele atribuiu o congelamento a um “pacto” entre o governo federal e o mercado e defendeu um ajuste fiscal de longo prazo.
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“Esse corte vai prejudicar muito a atuação dos ministérios de cima. Mas faz parte da vida”, disse ele nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva para comentar os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês passado, divulgados anteriormente pelo ministério.
“Há um pacto que foi feito com o mercado, sem entrar se estava certo ou errado. Mas o pacto foi feito e deve ser cumprido.”
O congelamento, que é a soma do contingenciamento e do bloqueio de despesas, foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meados de julho. O objetivo é cumprir tanto a meta de resultado primário estabelecida pelo governo federal quanto o limite de gastos implementado pelo arcabouço fiscal. A divisão do congelamento pelos ministérios e demais órgãos da União será anunciada esta terça-feira pelo Ministério do Plano e Orçamento no Decreto de Programação Orçamental e Financeira.
Na entrevista, Marinho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “sempre comprometido” com a responsabilidade fiscal.
“Nos oito anos que esteve no governo, o presidente Lula sempre deixou muito clara a responsabilidade fiscal”, disse. “Agora a responsabilidade fiscal pressupõe olhar o panorama e trabalhar. Não está fazendo nada abrupto. Tudo que é abrupto tem consequências. Assim, a responsabilidade fiscal poderia ser planeada durante um período de tempo mais longo. Pode ser daqui a dez anos, não quatro. Quando você faz isso em quatro, você tem que frear mais bruscamente. É isso que estamos fazendo. Estão a pôr um travão mais acentuado ao Orçamento porque têm um pacto fiscal com o mercado, e o mercado exige-o. Não é o choro do ministério, porque chorar ou não chorar não muda nada.”
Segundo ele, “se houvesse um pacto para dez anos, seria melhor do que um pacto para quatro anos”.
Questionado sobre como o congelamento poderia impactar as ações do Ministério do Trabalho e Emprego, Marinho afirmou que ainda não foi informado sobre o volume de contingências e bloqueios a que o departamento estará sujeito.
“Dependendo do corte, de repente não tem energia para falar com você aqui [jornalistas]”, ele disse.
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