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Segundo ele, o número é um indicativo de aumento da atividade econômica.
Ceron declarou que julho foi um mês com crescimento significativo na receita total, um aumento real de 9,5%, refletindo as medidas tomadas do lado da receita. Ele disse ainda que vários itens da receita administrada cresceram dois dígitos em julho, acima da inflação, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda (IR), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS/ Pasep e Imposto de Importação.
“O mês de agosto veio muito forte também [em arrecadação]que está apoiando a recuperação da atividade econômica”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva de apresentação dos dados do Relatório do Tesouro Nacional, divulgado nesta quinta-feira.
O Secretário do Tesouro afirmou que pode haver pressão nas despesas que exija bloqueio adicional no quarto Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Orçamentais deste ano, que será divulgado em Setembro. No entanto, destacou que não acredita que haverá a mesma pressão de bloqueio ao nível do relatório anterior, divulgado no final de julho, que exigia uma contenção de cerca de R$ 11,2 bilhões em gastos dos ministérios.
Para ele, do lado contingencial, o cenário é de melhoria das condições de arrecadação. Em julho foi feito um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões e, com a declaração, o secretário sinalizou que esse número poderá ser reduzido.
Ainda em relação aos próximos dois meses, Ceron disse que a receita esperada com os acordos do Carf deve ser ajustada [para baixo] no relatório bimestral de setembro. “Mas temos medidas adicionais de receita para incluir no relatório [que compensaria a queda com o Carf]”, disse, sem especificar quais. “Estamos prontos e preparados para tomar as medidas necessárias para atingir a meta em 2024”, frisou.
Ele explicou ainda que os depósitos judiciais da Caixa renderam R$ 4 bilhões a R$ 4,5 bilhões em 2024 aos cofres da União, mas ainda há R$ 12 bilhões em depósitos a serem recebidos.
Por fim, Ceron revelou que a projeção é terminar o ano com receitas primárias entre 18,5% e 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e que novas medidas do lado das receitas a partir de agora “serão específicas”. “Tem sido o processo mais difícil, agora é hora de fazer esse ajuste fino”, frisou.
Questionado se o governo, com a melhoria das condições de arrecadação, visará o centro da meta primária e não mais o limite inferior, Ceron defendeu cautela. “Se eu mirar na faixa inferior da meta, de R$ 28 bilhões, provavelmente conseguirei um resultado melhor, porque há pobreza financeira”, explicou. Disse que visar o centro poderia impor uma grande contingência aos ministérios que, no final do ano, não seria necessária.
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