A RCC anunciou, nesta sexta-feira (19), financiamento de R$ 10,75 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para os trabalhos de Concessão RioSP, que incluem o Rodovia Dutra e a BR-101 entre São Paulo e Rio. Segundo o presidente da empresa, Miguel Setas, a operação, da forma como está estruturada, dá segurança ao investimentos de R$ 15,5 bilhões previsto no contrato e permite que a alavancagem financeira não seja tão impactada, o que garante espaço no balanço para novos projetos — como os novos leilões de rodovias em São Paulo e negociações para ampliação de contratos de mobilidade urbana em SP.
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O empréstimo inclui uma emissão de debêntures incentivadas no valor de R$ 9,41 bilhões —segundo o banco, esta é a maior operação de títulos incentivados já realizada no país. Adicionalmente, foi feito um empréstimo de R$ 1,34 bilhão por meio de uma linha na modalidade Bem.
A maturidade é de longo prazo. As duas primeiras séries têm vencimento em 23 anos e possuem taxa de IPCA + 6,90% ao ano. A linha Finem tem prazo de 22 anos e custo de IPCA + 8,68% ao ano. “É uma solução que nos dá visibilidade das condições de financiamento no longo prazo”, afirma Setas.
R$ 1,5 bilhão poderá ser desembolsado pelo mercado de capitais
Do valor total de R$ 10,75 bilhões, R$ 1,5 bilhão poderá ser desembolsado pelo mercado de capital. O valor está previsto em séries “backstop”, que devem ser lançadas entre 2028 e 2031 —pelo modelo, o BNDES garante o financiamento, mas se houver demanda privada, o desembolso fica com o mercado de capitais.
Segundo a diretora de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, a operação traz duas inovações relevantes, que ajudam a não onerar o balanço da empresa. A primeira é que se trata de um financiamento na modalidade “project finance sem recurso”, em que as garantias para o pagamento da dívida são os ativos e o fluxo de caixa próprio da operação, e não as garantias do controlador.
A operação oferece garantias apenas para contribuições corporativas – os bancos comerciais fornecerão R$ 3,7 bilhões em financiamento bancário, para garantir as contribuições da CCR e cobrir alguns riscos de construção e operacionais.
Obra principal é a Serra das Araras
Hoje, a CCR já investiu R$ 1,4 bilhão na concessão do RioSP. Até o final deste ano, o valor deverá chegar a R$ 2,4 bilhões. A principal obra, e a que apresenta maiores riscos construtivos, é a construção da nova pista Serra das Araras. A obra já foi iniciada — está em fase de terraplenagem e detonação — e deverá ser concluída até 2028.
“Foi possível criar essa estrutura de financiamento porque a CCR é uma excelente operadora de risco, com qualidade operacional. E também por ser uma concessão muito antiga, tem um histórico de tráfego desde 1996. É um ativo testado, isso nos permitiu fazer essa inovação”, afirma Costa.
Outra inovação na operação de crédito é que os desembolsos serão feitos ao longo de nove anos, até 2031. A liberação de recursos dependerá do andamento das obras, mas a perspectiva é que, em média, fiquem entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões por ano.
“Como são desembolsos graduais e dispersos ao longo do tempo, a alavancagem [medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda] estará dentro das faixas de 2,5 vezes a 3,5 vezes já comunicadas ao mercado, continuaremos circulando dentro dessa faixa”, afirma Setas.
O espaço no balanço é importante, principalmente diante do enorme volume de oportunidades no radar da CCR. O grupo vem estudando leilões e possíveis alterações contratuais nos setores de rodovias e mobilidade urbana.
Um dos focos citados por Setas são os leilões de lotes Nova Raposo e Rota Sorocabanaque incluirá trechos do atual RCC Via Oeste, concessão do grupo que chega ao fim e será dividida em dois blocos para novas licitações. “São prioridades óbvias para nós, são ativos que olhamos com especial atenção”, afirma.
Nas rodovias, ele diz que grupo também estuda leilão da chamada Rota dos Cristais (BR-040 entre Goiás e Minas Gerais) e que deverá analisar os lotes 3 e 4 de rodovias paranaenses.
No segmento de mobilidade urbana, a CCR também negocia com o governo de São Paulo duas possíveis alterações para incluir novas obras no linha 4-Amarela (uma extensão até Taboão da Serra) e linha 5-Lilás (até Jardim Ângela). O Estado autorizou a empresa a realizar estudos para estas ampliações. A estimativa de investimento é de R$ 3,4 bilhões a R$ 3,5 bilhões em cada um dos projetos.
Questionado sobre o andamento da renegociação da MSVias, concessão de BR-163 em Mato Grosso do Sulque estava em discussão com o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU)Setas afirma que o processo está avançado e não há preocupações quanto ao seu andamento, mas afirma que não há calendário para um acordo final.
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