Cade abre investigação sobre fabricantes de carros de luxo; veja as empresas envolvidas | Empresas

Audi, BMW, Porsche, Grupo Mercedes-Benz (antiga Daimler), Mercedes Benz e Volkswagen são investigados. As empresas têm 30 dias para apresentar defesa.

A conduta anticoncorrencial teria ocorrido a partir de meados da década de 1990 e duraria até pelo menos 2017, segundo o documento em que o Cade abre a investigação. No total, seis empresas apresentam algum grau de participação, além de 23 funcionários ou ex-funcionários das empresas envolvidas.

Informações e documentos apresentados no acordo de leniência indicam que os participantes da conduta trocaram informações comercial e concorrencialmente sensíveis, por meio de frequentes grupos de trabalho temáticos que se reuniam alternadamente nas sedes das empresas. Não houve frequência pré-determinada, nem responsáveis ​​pela convocação ou organização desses grupos, bem como intercâmbios bilaterais. As reuniões aconteciam sempre que havia necessidade ou urgência sobre algum assunto.

Em nota técnica, a Superintendência Geral do Cade (SG/Cade) destaca que a experiência antitruste registra que a “simples circulação de informações recentes operacionalizadas por determinados tipos de agentes sobre determinados temas” traz “grande risco” de gerar efeitos anticompetitivos . Entre os riscos destacados está a facilitação de conluio expresso ou tácito (acordos confidenciais), uma vez que os dados, quando concorrencialmente sensíveis, estabelecem parâmetros, ou a redução da incerteza, com impacto na dinâmica competitiva.

“A troca de informações sensíveis, por si só, pode prejudicar a concorrência, pois permite que os concorrentes tomem conhecimento das estratégias de mercado uns dos outros”, afirma o SG, na nota técnica.

Condenação na Comissão Europeia

Segundo Eric Hadmann Jasper, especialista em direito econômico e sócio da HD Advogados, Embora não haja muita informação pública, o caso pode ser derivado de Condenação de 2021 da Comissão Europeia. Em julho de 2021, a comissão condenou Daimler (controladora da Mercedes), BMW e Volkswagen (controladora da Audi e Porsche) e aplicou multas a todos, exceto à Daimler, beneficiária de acordo de leniência.

O advogado considera que as poucas informações contidas na nota técnica do SG, porém, indicam que o caso no Brasil seria classificado como troca de informações comercialmente sensíveis, enquanto na Europa foi tratado como cartel. Os detalhes da conduta investigada não constam da nota técnica da SG e estão limitados ao acesso das partes.

Sinais de violações da ordem econômica

Na nota técnica em que abre a investigação, o SG indica que a existência de evidências robustas de violações da ordem econômica praticada pelas empresas, ensejando a instauração de processos administrativos.

A Mercedes-Benz afirmou que o assunto diz respeito a uma investigação do Cade contra fabricantes alemães de equipamentos originais por conduta anticompetitiva relacionada ao desenvolvimento de diferentes tecnologias para automóveis de passageiros. Segundo a empresa, o caso refere-se ao mesmo conjunto de fatos que foi objeto do processo da Comissão Europeia e agora está sendo analisado pelo Cade de acordo com a legislação local para o mercado brasileiro. Os procedimentos da Comissão Europeia foram concluídos em 2021.

“Do nosso ponto de vista, os fatos sob investigação não envolvem acordos ou troca de informações sobre preços, volumes ou divisão de mercado”, informou a empresa, que afirmou estar cooperando com o Cade para esclarecer os fatos sob investigação.

Procurada, a Volkswagen respondeu que ainda não teve acesso às informações sobre o procedimento administrativo do Cade e, por isso, não comentará.