O Banco Central (BC) ampliou o intervalo necessário para que um membro da diretoria colegiada se reunisse com o mesmo público externo. Anteriormente, o intervalo exigido era de 30 dias e uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorre a cada 45 dias. Agora, deverá haver um intervalo de 60 dias e duas reuniões do Copom.
A mudança faz parte de uma atualização mais geral nas regras de agendamento de reuniões com presidente e diretores do Banco Central anunciadas nesta sexta-feira (02). Outra mudança é a definição de que as audiências fechadas serão preferencialmente presenciais e não poderão ser gravadas. Se estiverem em formato remoto, não poderão ser transcritos automaticamente.
Pela nova regra, caso o presidente ou um diretor receba uma instituição, pessoa ou grupo para tratar de uma situação econômica, “torna-se desnecessário que outro membro da Diretoria Colegiada também o faça em curto espaço de tempo”. . Neste caso, será necessário que a diretoria e a presidência verifiquem entre si se a reunião já foi aceita. “Em caso afirmativo, os escritórios envolvidos deverão buscar consenso sobre qual membro da Diretoria Colegiada receberá a audiência ou se há efetiva necessidade de mais de um membro do colegiado receber o interessado”, diz a norma.
Além disso, a norma estabelece que as audiências sejam marcadas preferencialmente às segundas ou sextas-feiras. A ideia é que de terça a quinta as pautas fiquem reservadas ao público interno.
A norma determina ainda que, nas audiências, o diretor ou presidente deverá estar acompanhado de funcionário em cargo efetivo. Caso estejam presentes jornalistas, o assessor de imprensa ou seu representante, “deverá ser mantido um registro específico com a lista de participantes e os temas discutidos”.
As reuniões terão limite de 15 participantes externos. Caso o número seja maior, a audiência deverá ser aberta à imprensa, “que acompanhará a transmissão”.
A nova regra prevê ainda que as solicitações de audiência de um grupo de pessoas de uma mesma empresa devem ter prioridade sobre reuniões com apenas um membro da empresa ou profissional. Os diretores e o presidente poderão receber grupos representativos de diversas empresas sediadas no Brasil, “nesse caso as audiências terão preferencialmente formato aberto à imprensa”.
No caso do público estrangeiro, a regra permite reuniões com representantes de diversas empresas sediadas no exterior “estando sujeitas a outras regras de limite de participantes e formato”.
No caso de audiências que tratem de situação econômica em que o objetivo é coletar informações, por parte do BC, na perspectiva do público, “são limitadas as declarações dos membros da Diretoria Colegiada sobre políticas de responsabilidade da autoridade monetária a documentos e declarações oficiais divulgados publicamente pelo Banco Central do Brasil”.
Para a participação como orador em eventos externos que tratem da situação económica, os eventos deverão ter preferencialmente um formato aberto “com presença da imprensa no local do evento ou através de transmissão online com acesso gratuito ao público na internet, sendo este sendo a transmissão a cargo da instituição promotora”.
Além dessas mudanças, o Banco Central também alterou a frequência das reuniões com economistas que acontecem ao longo do trimestre. Antes eram trimestrais, em fevereiro deste ano passaram a ser mensais e a partir deste segundo semestre passarão a ser semanais. “O objetivo é captar de forma mais oportuna o sentimento e as projeções dos analistas econômicos ao longo do trimestre.”
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