BC devolve mais de R$ 1 bilhão por fraudes e falhas no Pix

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Órgão estuda melhorias no mecanismo de reembolso do Pix Divulgação/Banco Central Mecanismo criado pelo Banco Central (BC) para facilitar a devolução de transações feitas com o Pix em casos de fraude ou falha operacional permitiu a devolução de cerca de R$ 317 milhões aos usuários do serviço Pix somente em 2024 (até julho). Desde novembro de 2021, o valor total reembolsado ultrapassou R$ 1 bilhão. Segundo dados do BC, por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foram registrados 2,5 milhões de pedidos de restituição por fraude entre janeiro e julho deste ano, sendo 68% dos pedidos rejeitados. O valor recuperado com o mecanismo neste período foi de R$ 284 milhões, cerca de 8% do total. Também foram registrados 63 mil casos envolvendo falhas operacionais nos primeiros sete meses deste ano. Nessa modalidade, foram devolvidos cerca de R$ 33 milhões dos R$ 73 milhões em solicitações vinculadas a solicitações (45,1%). O baixo índice de devolução por casos de fraudes e falhas do Pix se deve à rapidez das solicitações, afirma o chefe do departamento de concorrência e estrutura do mercado financeiro do BC, Breno Santana Lobo. Segundo ele, os golpistas tendem a movimentar valores entre contas diferentes, impedindo o funcionamento do MED, que só fica disponível se houver recursos na conta de destino. Lobo diz ainda que os bancos têm prazo de 30 minutos para abrir pedidos de restituição junto ao BC após identificação do caso, com o intuito de garantir maior celeridade no processo. Nos casos de falhas operacionais, ele afirma que, em geral, os bancos comunicam e reportam erros pontuais, realizando a movimentação de valores enviados incorretamente. YouTuber constrói o maior iPhone do mundo, medindo mais de 2 metros de altura Gimba adota IA e reduz em 84% o tempo de registro de novos produtos em seu catálogo online ‘Efeito Ozempic’ muda hábitos de consumo dos norte-americanos “São casos que tratamos com o boa-fé dos bancos. Se a outra parte posteriormente entender que houve prejuízo ou que se tratou de operação fraudulenta, o Banco Central analisará o caso, e se chegar à conclusão de que houve má-fé, a instituição poderá ser punida”, afirma. Uma fraude que se tornou comum entre os golpistas envolve o uso do próprio mecanismo de reembolso. Funciona assim: ao receber um Pix indevido, o usuário é contatado pelo fraudador, que fornece uma chave diferente da chave da transação original. Agindo de boa fé, a pessoa efetua o pagamento dessa outra chave. Além disso, após esse movimento, os golpistas abrem um protocolo no mecanismo do BC e afirmam ter sido vítimas de um golpe. Como houve movimentação recente na conta do usuário, os bancos entendem que realmente houve fraude e, caso haja saldo, o valor é debitado da conta do usuário. Dessa forma, o dinheiro sai duas vezes da conta da vítima. O sócio de serviços bancários e financeiros do Mattos Filho Paulo Brancher afirma que sempre haverá falhas nos sistemas operacionais e o que precisa ser feito é melhorar os mecanismos de controle. “Uma vez que há uma percepção de ineficiência no sistema e que uma fraude está acontecendo, é preciso pensar quais melhorias serão aplicadas para tentar evitá-la”, afirma Brancher. Segundo Larissa Arruy, também sócia do Mattos Filho, o BC e as instituições financeiras têm feito o dever de casa e demonstram preocupação recorrente com casos de fraude. “Há uma combinação entre os procedimentos que o Banco Central está estabelecendo e a atenção que as instituições de pagamento estão dando aos seus próprios controles internos, que estão se tornando cada vez mais robustos”, afirma. Ao Valor, o BC informou que já existe um grupo de trabalho, formado por entidades bancárias e financeiras de pagamentos, discutindo a criação de um “MED 2.0”. A nova versão do mecanismo deverá ser entregue no final do ano que vem ou início de 2026 e poderá acompanhar todas as transações do Pix que saírem da conta original. A tecnologia permitirá a comunicação entre bancos, o que bloqueará todas as contas possivelmente operadas por golpistas. “Com isso aumentamos a chance de recuperar mais recursos”, afirma Lobo, do BC. O chefe de departamento da autoridade monetária afirma que uma das principais dificuldades que o BC enfrenta nessa área é a falta de educação digital da população. “Não podemos falar com todos, por mais que tentemos. Além da falta de agilidade nas solicitações, tem gente que nem conhece o mecanismo, e isso dificulta muito a atuação do regulador.” Na visão do diretor de crédito e Modelagem Preditiva da C&M Software, Antônio Kikuti, o mecanismo do BC para tentar devolver recursos decorrentes de fraudes com Pix ainda enfrenta desafios. Texto inicial do plugin “A implementação do MED requer um entendimento claro por parte dos usuários sobre como e quando usá-lo. A falta de conhecimento pode levar ao uso inadequado do mecanismo, o que por sua vez pode resultar em frustração e desconfiança no sistema”, afirma. “A educação financeira e a conscientização sobre os riscos associados ao uso do Pix são essenciais para que o MED cumpra com eficácia o seu papel.” Pesquisa Datafolha publicada em agosto mostrou que são 1.979 casos de golpes com Pix ou boletos falsos por hora. A advogada Cecilia Choeri, especialista em proteção e compliance de dados e sócia do Chediak e Cristofaro Advogados, afirma que, embora possa parecer uma medida simples, é importante disponibilizar apenas os dados estritamente necessários nas transações comerciais. “Muitas vezes, vamos a instituições comerciais e somos solicitados a fornecer uma série de informações. Se a pessoa quiser fazer uso dessas informações, pode, por exemplo, fazer um Pix e depois fazer um golpe com o próprio MED”, afirma. Por isso, o advogado lista medidas que podem evitar fraudes, como não fornecer dados sensíveis desnecessariamente, desconfiar de preços promocionais, usar senhas fortes e autenticação de duplo fator e, em casos de recebimento de pagamentos indevidos, devolvê-los sempre para a conta de origem usando o botão de retorno fornecido pelo banco. Mais lido



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