Barroso mantém Alexandre de Moraes como relator de inquérito sobre vazamento de mensagens | Política

O pedido foi apresentado pela defesa do perito Eduardo Tagliaferrosob o argumento de que Moraes deveria ser declarado incapaz de atuar no caso, pois seria parte interessada na investigação.

Na opinião de Barroso, porém, “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações jurídicas que impossibilitariam o exercício legítimo da jurisdição” por parte do ministro.

“No presente caso, o pedido não deverá ser acolhido. Isto porque não houve demonstração clara de qualquer dos motivos justificativos do impedimento, previstos, de forma taxativa, na legislação aplicável”, escreveu.

Segundo o presidente do STF, “não bastam alegações genéricas e subjetivas, desprovidas de fundamento jurídico”, concluiu.

Moraes decidiu abrir a investigação na semana passada, depois que o jornal “Folha de S.Paulo” começou a publicar reportagens questionando os métodos adotados por ele na condução das investigações que tramitam na Justiça. Esta semana, o processo foi convertido numa “petição”, que representa uma investigação numa fase anterior.

No despacho, o ministro afirmou que começaram a circular nas redes sociais notícias ligando o acesso às mensagens a um possível vazamento de dados no âmbito da Polícia Civil de São Paulo. Ele também citou matérias de veículos ligados à esquerda que vinculam a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao caso.

Um dos personagens centrais do caso é Tagliaferro, que era chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do TSE. Ele foi demitido do cargo em 9 de maio de 2023, após ser preso sob a acusação de violência doméstica e disparo de arma de fogo. Na ocasião, seu celular foi entregue à Polícia Civil de São Paulo.

Na quinta-feira, Tagliaferro foi ouvido pela Polícia Federal (PF). Ele negou envolvimento com os vazamentos e relatou que um delegado disse que seu celular seria enviado para Brasília e que o equipamento foi posteriormente destruído. Após a audiência, Moraes determinou a apreensão de seu novo aparelho, diante da recusa em entregá-lo voluntariamente.