Em apenas 8 dias, os auditores trabalhistas identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do interior de Pernambuco. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e trabalhar longas jornadas.
Das 301 crianças e adolescentes, 41 tinham até 11 anos; 62, entre 12 e 13 anos, e 198, entre 14 e 17 anos, sendo 70% (211) meninos e 30% (90), meninas. O setor têxtil foi o principal responsável pela exploração do trabalho infantil na região. Dos 46 estabelecimentos comerciais autuados, 41 (cerca de 90%) pertenciam ao segmento.
Numa das pequenas empresas dedicadas à produção de vestuário, os auditores do Trabalho identificaram dois adolescentes obrigados a trabalhar em pé durante 9 horas por dia, manuseando uma prensa quente, equipamento que apresenta grande risco de queimaduras e esmagamento dos membros superiores.
No caso de crianças e adolescentes menores de 16 anos, os fiscais ordenaram seu afastamento imediato das atividades perigosas que vinham realizando. No caso dos adolescentes de 16 e 17 anos, optou-se pela mudança de função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais. Todas as crianças trabalhadoras que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão verbas rescisórias de seus empregadores.
Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), auditores trabalhistas fiscalizaram, entre os dias 1º e 8 de agosto, dez feiras livres, além de 46 estabelecimentos comerciais, nas cidades pernambucanas de Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte , Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira.
Nos mercados ao ar livre, crianças de até 10 anos de idade foram encontradas manuseando livremente facas e facões para cortar carne, com sério risco de corte e mutilação. Os auditores trabalhistas também detectaram crianças de até 10 anos de idade competindo com adultos para carregar as compras dos clientes em carrinhos de mão pesados.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego cita que muitos casos surpreenderam até mesmo servidores experientes do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, como o de um menino de 9 anos encontrado em um açougue operando um moedor de carne enquanto seu o pai, açougueiro, orientou o menino a retirar a mão rapidamente para não sofrer um acidente e ter parte da mão mutilada.
Em relação ao trabalho infantil encontrado nas feiras livres, as administrações municipais foram notificadas para que sejam tomadas medidas cabíveis para prevenir e erradicar o trabalho infantil nestes espaços públicos.
Além de envolver alto risco de acidentes e comprometer o desenvolvimento físico, o trabalho infantil ilegal traz outras consequências graves. Muitos dos adolescentes entrevistados durante a ação em Pernambuco abandonaram os estudos ou estavam significativamente atrasados na escolaridade. Num dos estabelecimentos têxteis fiscalizados, os únicos funcionários eram dois adolescentes. Um deles começou a trabalhar aos 13 anos e não concluiu o 5º ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, ela disse que já sabia ler e que só precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que não conseguiu vaga na escola e por isso não estava estudando.
A baixa escolaridade também foi observada em ações ocorridas em feiras e mercados municipais da região, como é o caso de um adolescente de 12 anos, encontrado trabalhando em uma barraca de temperos com a mãe, e que ainda não aprendeu a ler , apesar de estar matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental.
Como forma de tentar proteger as crianças e adolescentes e evitar que retornem à situação anterior, todos foram encaminhados à rede de proteção à criança e ao adolescente para serem incluídos nas políticas públicas de proteção social, saúde e educação. Adolescentes a partir de 14 anos foram matriculados em programas de aprendizagem profissional, que lhes garantem qualificação profissional, vivência prática em ambiente de trabalho seguro, direitos trabalhistas e previdenciários e transição da escola para o mundo do trabalho.
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