Um ataque de hackers pode estar por trás do apagão cibernético aquele golpe sistemas de computador de serviços de diversos países nesta sexta-feira (19), destacou a professor da FGV Direito Rio, Luca Belli, em entrevista à GloboNews. Segundo ele, as causas do incidente só serão confirmadas nos próximos dias e o caso serve de alerta para o governo brasileiro considerar discutir a criação de Agência Nacional de Segurança Cibernéticaassunto que vem sendo abordado por técnicos de órgãos federais.
“A versão oficial é que o ataque cibernético e que é simplesmente um fracasso. Pessoalmente, não creio que seja possível excluir completamente a opção de um ataque cibernético, porque acho muito estranho que sejam necessárias 12 horas para atualizar todos os computadores afetados”, afirmou o especialista.
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Belli, que é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que o Brasil está pelo menos vinte anos atrás da Europa. Ele, que defende abertamente a criação do órgão, comentou que o bloco europeu estabeleceu uma “agência sólida” para tratar do tema em 2004.
Para o professor da FGV, o novo órgão federal seria responsável por “coordenar respostas” a falhas como a ocorrida hoje. Ele defende que, além de cuidar da segurança cibernética elevando o nível de segurança das redes e dos serviços digitais, a nova agência também cuidaria do que chamou de “resiliência cibernética”, que é a capacidade de preservar a estrutura dos sistemas de maiores danificar e restaurar o seu funcionamento mais rapidamente.
Comitê Nacional de Segurança Cibernética
O especialista da FGV atualmente faz parte do Comitê Nacional de Segurança Cibernética (CNCiber), que foi criado pela Presidência da República para tratar da implementação de políticas públicas sobre o tema. A criação da Agência Nacional de Segurança Cibernética está sendo considerada nas discussões internas do comitê.
Em entrevista ao Valor, o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Gustavo Santana Borgesque também faz parte do CNCiber, chamou a atenção para a necessidade de abordar com mais atenção a questão da segurança cibernética.
Dada a extensão da interrupção digital de hoje o CEO do Peck Advogados e também membro do CNCiber Patrícia Peckalertou sobre o grau de dependência da sociedade em relação às tecnologias que estão sujeitas a instabilidades capazes de gerar um “efeito dominó” de falhas que podem afetar negócios e serviços essenciais.
“É alarmante que um ambiente tão sofisticado no uso da inteligência artificial não tenha previsto esse tipo de apagão”, afirmou o advogado, por meio de comunicado.
Peck, que é especialista em segurança cibernética, destaca que o uso cada vez mais comum de inteligência artificial (IA) aparece como um agravante nesta discussão. Isso ocorre porque muitas empresas de tecnologia e segurança estão usando IA para programar códigos. “Situações que deveriam ser monitoradas e evitadas mais de perto ainda podem passar despercebidas, potencialmente introduzindo ‘bugs’ durante o desenvolvimento e atualizações do código”, afirma o especialista.
O advogado destaca que cada vez mais ferramentas de IA assumem tarefas de segurança sem a devida supervisão. Para ela, esta transição “não está isenta de erros”, que podem causar “caos cibernético, como o que vivemos hoje”.
O advogado Felipe Palhares, que cuida da área de Proteção de Dados e Segurança Cibernética do BMA Advogados, afirmou nesta sexta-feira que prevalece o entendimento jurídico de que a empresa de segurança cibernética CrowdStrike pode evitar a responsabilidade pelos efeitos de falhas no Brasil, possivelmente por não ter representação legal local.
“Talvez haja uma dificuldade maior se o contrato [de serviço de cibersegurança] é regido por lei diferente da brasileira”, afirmou Palhares. Segundo ele, a indenização neste caso deve ser solicitada nos fóruns internacionais. Por outro lado, no caso de transtornos e danos materiais sofridos pelos consumidores finais, a responsabilidade é assumida pelo prestador do serviço, como companhias aéreas, bancos, entre outros.
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