O asfaltamento de um trecho de 400 km da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, “poderá causar um impacto muito grande” e agravar o problema dos incêndios que têm coberto de fumaça diversas regiões do país, disse nesta terça-feira o ministro da Saúde. Meio Ambiente, Marina Silva.
Ela fez as declarações em entrevista ao CanalGov, ao ser questionada sobre a conclusão da rodovia, cuja retomada das obras de pavimentação foi defendida na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marina afirmou que, no caso da BR-319, há cerca de 200 km em Roraima e outros 200 km no Amazonas que podem ser pavimentados. E lembrou que desde 2007 existe licença para asfaltar os 200 km mais próximos de Porto Velho.
“Mas há quase 500 km [da Rodovia] que estão dentro de uma área altamente preservada no coração da Amazônia. A abertura desta estrada [nessa região] pode causar um impacto muito grande, agravando até mesmo esse problema que estamos vivendo”, disse Marina. “A recomendação que vem sendo feita pelo Ministério do Meio Ambiente é que seja feita uma avaliação ambiental estratégica para esta área para que uma decisão possa ser tomada. ser feito com base em evidências. Se isso já tivesse sido feito já teríamos suporte técnico para podermos ter uma resposta definitiva.”
Para Marina, “é fundamental que seja feita uma avaliação ambiental estratégica” para que não haja agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área. E reiterou que a obra “poderá agravar o problema da seca, da seca, e até aumentar estes incêndios de forma assustadora”.
Marina também criticou o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), que, “quando as luzes se apagaram”, concedeu licença para conclusão das obras, embora tenha sido revogada pela Justiça. Considerou, no entanto, que a conclusão da obra “é uma reivindicação legítima da população”, mas disse que para que isso aconteça é preciso “fazer todos os trabalhos de casa”.
“Por que esta estrada não foi construída nos últimos 16 anos? É porque é uma estrada muito complexa”, disse ele. “A determinação do presidente Lula é que sejam feitos estudos para que se possa dar uma resposta a essa demanda legítima que é feita o tempo todo por Rondônia e pelo Estado do Amazonas. Mas a parte que já pode ser aproveitada, 200 km em cada Estado , há uma parte.”
Durante visita ao Amazonas na semana passada, Lula prometeu retomar as obras da BR-319, em especial a pavimentação de 52 km entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia no Estado do Amazonas.
A pavimentação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, cuja construção começou na década de 1970, durante a ditadura militar, é centro de polêmica entre ambientalistas, cientistas, comunidades locais e poder público devido aos riscos ao meio ambiente e aos impactos econômicos que ela representa. O ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por sua postura antiambiental, foi um grande defensor da conclusão da obra.
Ao discursar em uma comunidade do município de Tefé (AM), Lula destacou que a estrada ganhou importância com a seca que tornou o rio Madeira inavegável em grandes períodos do ano. E, diante do governador Wilson Lima (União Brasil), manifestou o desejo de um pacto entre o Estado e a União para não permitir o desmatamento e a grilagem de terras nas margens da rodovia.
“Enquanto vão sendo construídos esses 52 km, vamos preparar o Estado para que possamos entregar definitivamente a ligação entre Manaus e Porto Velho sem causar danos”, disse Lula. “Porque temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não teve a importância que tem, enquanto o rio Madeira estava vivo. E não podemos deixar duas capitais isoladas. Queremos construir uma parceria real.”
A BR-319 é a única ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, capital de Rondônia, que está ligada ao Centro-Sul do país por rodovias. Começou a ser inaugurada em 1972, durante o regime militar, atravessando terras indígenas e unidades de conservação. Com 885 quilômetros, foi inaugurado em 1976. Atualmente, cerca de 450 quilômetros não são pavimentados, o que torna o caminho intransitável no período de chuvas na região.
Em julho, uma liminar da Justiça Federal derrubou a licença prévia concedida pelo Ibama no último ano do governo Bolsonaro para o asfaltamento do trecho central da rodovia.
Estudos indicam que a pavimentação da BR-319 poderá afetar uma área de 300 mil quilômetros quadrados da Amazônia, território maior que o do Estado de São Paulo.
Segundo ambientalistas, o fato de a rodovia ficar intransitável durante grande parte do ano dificulta a chegada do arco de desmatamento à região. As obras, afirmam, ameaçam a existência de comunidades indígenas e podem facilitar atividades ilegais, como o desmatamento e a mineração.
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