Os próximos meses, e provavelmente anos, deverão ser marcados por uma atuação mais rigorosa das agências reguladoras em relação às “big techs”, especialmente na União Europeia, mas com efeitos já esperados nos Estados Unidos. E também no Brasil.
Desde a semana passada, Microsoft, Apple e Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, tornaram-se alvo de novos processos abertos pela Comissão Europeia, braço executivo da UE.
A autoridade de defesa da concorrência do bloco europeu, liderada por Margrethe Vestager, está munida de poderes mais rigorosos, estabelecidos na nova Lei dos Mercados Digitais da UE, em vigor desde março deste ano.
Google e Meta também enfrentam ações judiciais antitruste na Europa e nos Estados Unidos.
E na Europa, Google e Samsung também estão sob investigação.
O laço comum que une estes gigantes da tecnologia é a acusação, por parte das autoridades antitrust, de que os seus modelos de negócio sufocam os concorrentes, dificultando o seu crescimento e prejudicando também consumidores e clientes empresariais.
Não é de surpreender que a OpenAI, dona do ChatGPT, o software mais famoso do planeta, tenha unido forças com a Microsoft, que está investindo US$ 13 bilhões na startup.
Competir apenas no mercado de tecnologia é uma missão impossível para a OpenAI e muitas outras pequenas e médias empresas que têm ambição de crescer. Esta associação, entre a Microsoft e a OpenAI, também está a ser investigada pela União Europeia.
Não é novidade que as autoridades da concorrência estão a abrir processos contra grandes empresas tecnológicas, mas até agora o seu modelo de negócio e o seu poder no mercado permanecem inabaláveis. O seu valor de mercado continua a colocá-las na lista das empresas mais valiosas do mundo.
A nova lei antitruste da União Europeia prevê que, se a empresa investigada for considerada culpada, poderá enfrentar uma multa de até 10% da sua receita global. Em caso de reincidência, a multa seria dobrada para 20%.
Para a Apple, por exemplo, que no ano passado faturou US$ 383 bilhões, elas poderiam chegar a US$ 40 bilhões, enquanto as vendas da Microsoft de US$ 212 bilhões no mesmo período poderiam significar uma multa de US$ 20. bilhão.
Mas o facto, como recordou o “Financial Times”, é que sanções tão pesadas raramente se materializam na prática.
Está no Brasil? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ontem (2) que a Meta deve suspender sua política de captura de dados de usuários de suas redes sociais para treinar sua ferramenta de inteligência artificial (IA).
A empresa tem cinco dias para cumprir a ordem. Caso não o faça, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.
Mas a Meta não é a única empresa de tecnologia a coletar zilhões de dados de indivíduos e empresas no Brasil para alimentar e melhorar software habilitado para IA. Portanto, a ANPD ainda tem muito trabalho pela frente.
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