O ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quarta-feira (14) à informação de que agiu fora dos devidos procedimentos ao conduzir investigações na Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o juiz, todas as suas ações na investigação das “fake news” estão documentadas, com o devido acompanhamento da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. “Não há nada a esconder”, disse o ministro durante sessão do STF nesta tarde.
“Todos os relatórios, resumos, ciência, são documentados. As matérias jornalísticas referiam-se a 8 pedidos de reportagens. Todos documentados”, disse Moraes. Antes dele, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também defendeu a conduta do colega e disse que nada do que o ministro fez estava fora da lei.
Na véspera, o jornal “Folha de S.Paulo” começou a publicar uma série de reportagens mostrando que o gabinete de Moraes no STF solicitou, por meio de mensagens e sem formalização, que a Assessoria Especial de Combate à Desinformação do TSE produzisse relatórios para fundamentar decisões sobre a investigação das “fake news”, denunciada por ele no Supremo.
O jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares do ministro entre agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, e maio de 2023. Segundo a reportagem, o material foi obtido de fontes que tiveram acesso a dados de um telefone contendo as mensagens, não resultantes de interceptação ilegal ou acesso de hackers.
Moraes afirmou que nenhum relato o preocupa e diz que os investigados reiteravam condutas ilícitas nas redes sociais, como incitação a golpe de estado, ataques antidemocráticos, em favor do AI-5 e proliferação de discursos de ódio.
O ministro disse que é preciso manter as provas e evitar que as mensagens sejam apagadas. Havia duas formas de conseguir isso: o TSE ou a Polícia Federal. A forma mais eficiente, segundo Moraes, foi solicitar o TSE porque a Polícia Federal pouco fez para colaborar com as investigações. “Seria esquizofrênico eu oficializar.”
Após a publicação da reportagem, aliados do ex-presidente vieram a público pedir o afastamento de Moraes e até a nulidade da atuação do ministro na investigação. Até o momento, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)sinaliza que a possibilidade de avançar com um pedido de impeachment contra Moraes é remota.
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