A situação indígena no Brasil não melhorou no primeiro ano do governo Lula. Foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas entre 0 e 4 anos em 2023 em todo o país. O número chocante é o mais alto em 20 anos de registros anuais.
A informação é do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, com dados de 2023 e elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Com 252 páginas, possui três capítulos centrais: tratando dos casos de violência contra o patrimônio, violência contra pessoas e violência causada pela omissão do poder público.
A maioria das mortes infantis ocorreu no Amazonas (295), Roraima (179) e Mato Grosso (124). As principais causas foram gripe e pneumonia, diarreia, gastroenterite, doenças infecciosas intestinais e desnutrição. Além disso, ocorreram 180 suicídios, a maioria deles de jovens. O Amazonas é novamente o estado campeão (66), seguido por Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19).
Diferentemente do governo Bolsonaro que ganhou fama por suas políticas antiindígenas, não é o Executivo que desempenha esse papel agora, mas sim o Congresso Nacional. A consequência é mais violência nos territórios, atrasos ou retrocessos nas demarcações, graves lacunas na educação e falta de cuidados de saúde.
“O momento que atravessamos é extremamente difícil”, disse o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi e arcebispo de Manaus, no lançamento do relatório. “O Congresso Nacional perdeu o horizonte da ética e da moral. É a justiça que torna a lei e o direito possíveis. E a Justiça não condiz com as leis que estão sendo criadas no Congresso Nacional”, continuou. O cardeal prometeu entregar uma cópia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e outra ao Papa Francisco, em outubro, “como testemunho de um serviço que a Igreja presta no Brasil”.
Coordenadora do relatório, a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pesquisadora Lucia Helena Rangel afirma que a situação hoje no Brasil é “muito complicada e faz com que a violência contra os povos indígenas só aumente. Nunca diminui.” Ela diz ainda que basta o Congresso aprovar uma lei ou aprovar, em comissão, uma resolução que afete os territórios indígenas, para que a violência ocorra.
O relatório lista 150 casos de conflitos por direitos territoriais e 850 casos de omissão e atraso na regularização fundiária. O Amazonas, novamente, ocupa o primeiro lugar na lista de violência contra o patrimônio indígena, com 280 casos, seguido por Mato Grosso do Sul (190) e Mato Grosso (112).
Em 2023, foram registrados 411 casos de violência contra indígenas no Brasil, incluindo 208 assassinatos, 17 homicídios culposos, 35 tentativas de homicídio e 23 casos de violência sexual. A maior parte da violência causada pela omissão do Estado envolveu a saúde.
O missionário do Cimi Roberto Antonio Liebgott, coorganizador do relatório, coletou dados de uma análise do orçamento da União para a questão indígena. “Apesar de o orçamento de 2023 ter sido herdado do governo anterior e, portanto, ser pequeno, houve uma execução orçamental muito abaixo do necessário”, disse. “Houve um crédito adicional extraordinário que obrigou o governo a atuar em diversas frentes da política indigenista”, explicou.
Mas dos R$ 151 milhões liberados pelo governo em crédito extraordinário, apenas 23% do valor foi gasto na desintrusão de áreas indígenas. Nas despesas com demarcação de terras foram disponibilizados mais de R$ 20 milhões e gastos R$ 13 milhões; para fiscalização e proteção de terras indígenas foram disponibilizados R$ 14 milhões e gastos R$ 11 milhões. “Ou seja, mesmo com os poucos recursos que o governo tinha, desse pouco gastou muito pouco”, observou Liebgott.
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