Barcelona, cidade de Espanha mais visitada por turistas estrangeiros, anunciou esta sexta-feira que vai proibir o aluguer de apartamentos a turistas — como os oferecidos pela plataforma Airbnb —, numa medida que entrará em vigor em 2028, visando para conter o aumento dos preços. Restrições deste tipo já foram implementadas noutros países europeus, como Portugal.
Segundo o prefeito da cidade, Jaume Collboni, que fez o anúncio em evento do governo municipal nesta sexta-feira, serão canceladas as licenças de 10.101 apartamentos que atualmente funcionam como aluguel de curta duração e que serão utilizados pelos moradores da cidade. ou estará disponível para aluguel ou venda.
O aumento dessa modalidade de aluguel tem gerado especulações imobiliárias que prejudicam os próprios moradores da cidade. Os preços do arrendamento aumentaram 68% nos últimos 10 anos e o custo de compra de casa aumentou 38%, já que os proprietários preferem os arrendamentos turísticos por serem mais rentáveis, segundo o autarca.
O tema repercutiu na Europa nos últimos anos e medidas semelhantes foram adotadas em outros locais como as Ilhas Canárias, também na Espanha, Lisboa, em Portugal e Berlim, na Alemanha.
No início de 2023, Portugal já tinha anunciado medidas para tentar mitigar os efeitos da crise imobiliária. Entre eles, a suspensão do programa Golden Visa, que concede vistos a estrangeiros que compram imóveis e investem no país. O governo também anunciou que deixaria de emitir novas licenças para apartamentos voltados ao turismo — como é o caso do Airbnb — e que limitaria os já existentes, cobrando uma taxa sobre eles.
A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodriguez, postou em seu perfil no X, antigo Twitter, que apoiava a decisão de Barcelona.
“Trata-se de fazer todos os esforços necessários para garantir o acesso a habitação acessível”, escreveu ela.
Por outro lado, a associação de apartamentos turísticos de Barcelona, APARTUR, discordou da medida em comunicado, considerando que a proibição provocaria um aumento do número de apartamentos turísticos ilegais.
“Colllboni está cometendo um erro que levará a níveis mais elevados de pobreza e desemprego”, afirmou a associação.
O governo de Barcelona afirmou num comunicado que manterá o seu regime de inspeção para detectar potenciais apartamentos turísticos ilegais assim que a proibição entrar em vigor.
Nenhum novo apartamento turístico foi permitido na cidade nos últimos anos. O governo local ordenou o encerramento de 9.700 apartamentos turísticos ilegais desde 2016 e cerca de 3.500 apartamentos foram retomados para uso dos residentes, refere o comunicado.
Os hotéis da cidade podem acabar se beneficiando com a mudança, já que Collboni sinalizou que poderá flexibilizar a medida que proibia a abertura de novos hotéis nos locais mais frequentados entre 2015 e 2023.
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