O projeto de preservação e disponibilização de arquivos digitais do Internet Archive perdeu uma ação judicial nos Estados Unidos. O serviço foi acusado de violação de direitos autorais por diversas editoras ao disponibilizar e-books gratuitamente para leitura.
O projeto em questão começou como Biblioteca Nacional de Emergência, plataforma lançada no auge da pandemia da Covid-19 como se de uma biblioteca virtual se tratasse. A ideia era fornecer acesso gratuito a uma variedade de obras aos usuárioscom a limitação de um empréstimo de cada vez para o mundo inteiro.
Embora, esta barreira foi posteriormente removida pelo Internet Archive — liberando quantas leituras cada usuário quisesse em qualquer obra — e fez com que as editoras acusassem o serviço de pirataria.
Iniciado em junho de 2020, o processo só chegou ao fim agora com a decisão do recurso interposto pela plataforma após uma primeira derrota. No veredicto, o Internet Archive foi forçado a retirar mais de 500 mil livros digitais de seu catálogo.
Pirataria ou acesso democratizado?
De acordo com a decisão da juíza Beth Robinson, o argumento do Internet Archive sobre a disponibilidade ser considerada uso justo é inválido.
O chamado “uso justo só seria válida se a obra original fosse parcialmente disponibilizada ou acompanhada de conteúdo inédito que serviu como crítica, comentário ou análise dos livros.
A decisão indica ainda que empréstimos “prejudicaram” editores porque foram oferecidos gratuitamente e sem qualquer compensação aos autores ou distribuidores. No entanto, a plataforma afirma que a indústria não forneceu dados transparentes que confirmassem esta hipótese.
A única vitória do Internet Archive no processo envolveu acusações de que estaria lucrando com a biblioteca virtual. Na verdade, o site argumentou que apenas solicita doações voluntárias para se manter funcionando, resposta que foi aceita pelo tribunal.
Em nota, o Internet Archive disse estar decepcionado com a decisão do tribunal, mas não confirmou se a plataforma ficará totalmente offline. O serviço diz que ainda “continuará a defender os direitos das bibliotecas de possuir, emprestar e preservar livros“dentro das possibilidades.
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Jornalista especializado em tecnologia, doutor em Comunicação (UFPR), pesquisador, roteirista e apresentador.
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