Nos últimos dias, alguns influenciadores digitais e criadores de conteúdo no Brasil voltados para eletrônicos sugeriram uma possível ação direta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra a loja digital AliExpress.
Segundo o boato, as regras para comercialização de produtos no Brasil mudará para o site em setembro de 2024. Este mês, qualquer vendedor de loja digital que queira enviar produtos para o país precisará emitir o certificação de conformidade técnica para que o produto seja vendido. Caso contrário, não será autorizado a ser vendido e entrar no país.
“Eles estavam guardando esse truque na manga para meio que destruir toda e qualquer possibilidade de você comprar produtos fora do Brasil”, diz um dos vídeos, antes de explicar a suposta nova regulamentação.
De acordo com essas especulações, AliExpress teria enviado comunicado aos vendedores sobre as novas regras. O processo, no entanto, ainda estaria acontecendo”nós Por trás das cenas” e não haveria nada oficial. A realidade, porém, não seria tão alarmista.
Certificados e regulamentos
A Anatel já exige a homologação de aparelhos que emitem radiofrequência, ou seja, powerbanks, celulares, tablets e fones de ouvido.
Este processo é obrigatório para garantir que os componentes eletrônicos sejam considerados seguros para uso em aspectos como emissão de radiação, superaquecimento e interferência de sinal.
A Anatel possui um selo que garante a aprovação do produto para venda no Brasil. (Imagem: Getty Images)Fonte: GettyImages
Como os vendedores do marketplace normalmente não estão vinculados aos fabricantes, eles não estão tecnicamente autorizados a vender os itens, mesmo que sejam homologados pela Anatel. Esse é o chamado”mercado cinza“, popular no país, principalmente na venda de celulares.
O que a Anatel de fato confirmou até agora são medidas para tentar barrar a venda de celulares irregulares em lojas online. Elas foram anunciadas em junho deste ano e já estão em vigor.
Alvos nominais da medida por serem as lojas digitais com maior número de dispositivos não conformes, Amazon e Mercado Livre entraram na Justiça contra a medida. O Carrefour também seguiu o mesmo caminho e o caso deve continuar por algum tempo.
Além disso, permanecem em vigor os impostos sobre compras de até US$ 50 (mais conhecido como “imposto da blusa”) e as taxas sobre compras acima desse valor (estabelecidas por meio do programa Conform Remittance desde 2023).
O que diz a Anatel
Numa nota enviada a TecMundoA Anatel garante que a legislação atualmente em vigor”já exige que produtos de telecomunicações, vendidos ou utilizados no país, tenham homologação da Anatel“.
“É a mesma regra para produtos que necessitam de certificação do Inmetro ou registro da Anvisa. Portanto, qualquer entidade que pretenda vender produtos aos consumidores do país deverá primeiro realizar a homologação de seus produtos”, explica a agência.
Aliexpress não confirmou oficialmente o envio de uma declaração aos vendedores. (Imagem: Getty Images)Fonte: GettyImages
O órgão reforça ainda que os sites de comércio eletrônico “devem ficar atentos à obrigatoriedade de promover apenas a venda de produtos de telecomunicações homologados pela Anatel”. Segundo ela, isso é necessário para garantir os produtos”com segurança e qualidade adequadas” e que estejam em conformidade com a legislação vigente.
“A certificação é feita por modelo de produto, e não por unidade. Ou seja, o valor pago pelo procedimento de certificação é diluído no custo de venda de todos os celulares desse modelo”, diz o comunicado.
A Anatel alega que não enviou comunicações específicas aos vendedores do Alixpress, nem confirmou a implementação de tais regras a partir de setembro. A agência também assumiu a mesma posição em comunicado ao site Tecnoblog.
“Qualquer produto que atenda às regras brasileiras, como ocorre em outros países, poderá ser vendido no país“, acrescenta a nota, citando que o custo da certificação de celulares no Brasil é menor que no exterior.
O que o AliExpress diz
Também numa nota enviada ao TecMundoAli Express não comentou o caso específico, sem confirmar ou desmentir a informação.
“A empresa mantém um diálogo aberto e transparente com as autoridades reguladoras do Brasil e trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedoresconforme estabelecido nas regras do marketplace”, diz o comunicado da plataforma.
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