Um protesto em frente ao Hospital do Andaraí, na Zona Norte do Rio, marca o primeiro dia do processo de municipalização da unidade, na manhã desta segunda-feira (08). A medida foi decidida após reunião entre o prefeito Eduardo Paes e a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Durante os próximos três meses, as equipas técnicas trabalharão em regime de gestão partilhada. Nesse período, a União transferirá bens móveis e imóveis e disponibilizará servidores federais. Após essa transição, que poderá ser prorrogada, a prefeitura assumirá integralmente a administração de Andaraí. Essa mudança ocorre em meio a uma crise de gestão nos hospitais federais do Rio.
A manifestação foi organizada pelo Sindisprev, com a participação de parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara carioca. Alegam que a portaria assinada pelo Ministério da Saúde, que permite essa mudança, é ilegal e motivada por interesses eleitorais.
O vereador Paulo Pinheiro, presidente da comissão no legislativo municipal, disse que entrará com uma representação no Ministério Público Eleitoral contra a medida. Sindicato pretende entrar com ação coletiva e se representar no Tribunal Superior Eleitoral
Pelo acordo entre a prefeitura e o governo federal, a nova gestão do hospital prevê o compartilhamento do orçamento e da gestão de pessoal. Nesse período, a União transferirá bens móveis e imóveis e disponibilizará servidores federais.
Christiane Geraldo, uma das profissionais de saúde contrárias ao processo, disse que não é a primeira vez que o Hospital do Andaraí é municipalizado. A unidade já havia sido transferida para o município no final da década de 90, mas voltou à esfera federal em 2005 por falta de recursos.
Servidores protestam contra o processo de municipalização do Hospital do Andaraí
O Ministério da Saúde negocia a descentralização de mais cinco hospitais. O Hospital Federal da Lagoa poderá ser transferido para a Fiocruz, o Hospital dos Servidores, no Centro, para a Ebserh, e os hospitais Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, e Ipanema, na Zona Sul, poderão ficar sob responsabilidade da prefeitura.
Com apenas 55% dos leitos ocupados, o Hospital do Andaraí enfrenta emergência fechada, obras inacabadas e greve de funcionários que já dura mais de 40 dias.
Em nota, a secretaria municipal de saúde informou que nos próximos dias serão definidos e comunicados os últimos detalhes e metas da contratação. A parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio visa recuperar integralmente o hospital e reforçar sua integração ao SUS. A CBN aguarda posicionamento do Ministério da Saúde.
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