É proibida a queima controlada para limpar pastagens, preparar o solo para o plantio, erradicar pragas e incinerar resíduos. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (17) e o prazo pode ser prorrogado pela secretaria. Aplicação de queima controlada em área aberta ou típica de Cerrado Giselda Durigan/Unicamp A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) proibiu o uso do fogo em florestas e outras formas de vegetação, incluindo queimadas controladas, por 60 dias, em todo o Piauí . A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). As penas previstas são multa e prisão. Acompanhe o canal do g1 Piauí no WhatsApp De acordo com a portaria, a proibição entrou em vigor na terça-feira e vai até o dia 17 de novembro deste ano. O prazo poderá ser prorrogado caso as condições climáticas e meteorológicas permaneçam desfavoráveis. É proibida no período a queima controlada para limpeza de pastagens, preparo do solo para plantio, erradicação de pragas e incineração de resíduos, mesmo quando autorizada pela secretaria. “Os incêndios têm grande influência na emissão de gases poluentes na atmosfera, contribuindo sobremaneira para o efeito estufa, uma das principais causas do aumento das temperaturas no planeta e, portanto, agravando as mudanças climáticas”, destacou Semarh. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram A única exceção prevista pela Semarh são as queimadas controladas utilizadas em cursos de capacitação promovidos pelo órgão e outros parceiros institucionais em ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Mesmo assim, depende de comunicação prévia à secretaria, que deverá estabelecer os horários para utilização do fogo. Em caso de descumprimento da portaria, os infratores poderão ser condenados a penas de dois a quatro anos de prisão (causar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação) e multa de R$ 1 mil por hectare ou fração (utilizar fogo em áreas agropastoris sem autorização ou em desacordo com o órgão competente). Quando a queima controlada pode ser suspensa? Céu cinzento em Teresina é causado pela fumaça vinda da Amazônia, diz climatologista do TV Clube Decreto Estadual nº. A Lei 15.513, de 2014, dispõe que a secretaria poderá suspender as queimadas controladas no Piauí quando constatar: Riscos à vida, danos ambientais ou condições climáticas desfavoráveis; Índices de qualidade do ar prejudiciais à saúde humana, observados os limites de saturação previstos em lei; Níveis de fumaça provenientes de incêndios acima dos limites mínimos de visibilidade, comprometendo e colocando em risco as operações aeronáuticas, rodoviárias, fluviais e outros meios de transporte. Para adotar a decisão, o ministério afirmou que o uso e manejo do fogo não contribuiu para a melhoria da produção agropastoril, mas empobreceu o solo, degradou o meio ambiente e causou danos à atmosfera, à fauna e à flora. LEIA TAMBÉM: Céu cinzento em Teresina é causado por fumaça proveniente de queimadas na Amazônia e no Pantanal, diz climatologista Grande incêndio invade propriedade rural; Canto do Buriti é responsável por vinte focos, segundo brigadistas. Clima quente e seco: Piauí deve registrar temperaturas de até 40°C; umidade do ar chega a 12% Todos os processos relacionados ao pedido de Autorização de Queima Controlada (AQC), com queima prevista durante o período de vigência da portaria, estão suspensos. Confira as últimas notícias do g1 Piauí Acompanhe o g1 Piauí no Facebook e Instagram VÍDEOS: Assista as notícias mais vistas da Rede Clube O
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