Recomposição salarial no Rio: negociações estão suspensas desde julho

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Estado ainda não pagou a segunda parcela da recuperação salarial, prevista para o início de 2023. Previa-se que o Executivo do Estado do Rio de Janeiro iniciasse o pagamento da segunda parcela da recuperação salarial dos servidores, no valor de 5,95%, no início de 2023. Porém, devido a dificuldades orçamentais, o pagamento não foi iniciado; bem como a terceira parcela. Desde então, foram iniciadas intensas negociações para que se chegasse a um consenso entre representantes governamentais e sindicalistas. Por um tempo, foram realizadas reuniões semanais, sem nenhum progresso. Mas desde 3 de julho, quando a mesa foi suspensa, não foram realizadas outras reuniões. Três meses se passam… Os sindicatos exigem resposta definitiva sobre o pagamento da segunda e terceira parcelas da recuperação salarial com base nas perdas inflacionárias de 2017 a 2021. Com a notícia de superávit financeiro no Estado do Rio, representantes do Autoridades estaduais reforçaram a exigência do pagamento da recomposição. Sobrou dinheiro? No primeiro semestre de 2024, o Estado do Rio de Janeiro alcançou superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão, conforme divulgado em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle Financeiro da Assembleia Legislativa do Rio esta semana. Esse resultado positivo é resultado de uma receita total de R$ 50,59 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 49,42 bilhões no mesmo período. Segundo dados apresentados por representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) indicam um aumento de 3,6% na receita líquida acumulada em relação ao primeiro semestre de 2023. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento de 12,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Detalhamento Mesmo com os números, o Executivo carioca, porém, não iniciou o pagamento da segunda parcela, de 6,5%, prevista para o ano passado. O aumento salarial – dividido em três partes – faz parte de um acordo entre o poder estatutário e o Executivo, referente às perdas inflacionárias acumuladas pelas categorias entre 2017 e 2021. No Orçamento de 2024, aprovado pela Alerj, o governo do estado não mais previu o reajuste da concessão ou mesmo o pagamento das parcelas de recomposição determinadas para os servidores. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) — que traça as previsões de receitas e gastos da administração pública — não houve menção a aumentos salariais dos servidores cariocas. Possível saída Em nota, o governo do estado afirmou que “continua trabalhando para garantir políticas de melhoria do serviço público, sempre com respeito ao Regime de Recuperação Fiscal” e que está empenhado em aumentar a arrecadação, com prejuízo esperado em 2023 de R$ 10 bilhões devido à Lei Complementar federal 194, para anunciar nova recomposição salarial dos servidores. “Vale ressaltar que nenhum reajuste foi concedido desde 2014, e a atual gestão pagou a primeira parcela da recuperação salarial de 13,05%, em janeiro de 2022, para empregados ativos, aposentados e pensionistas, além de 5,9% de correção salarial , em janeiro de 2023”, destaca a posição oficial. Saiba mais taboola



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