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Após um semestre de votações importantes e divergências entre Congresso e Planalto, o recesso legislativo começa oficialmente hoje, mas a Câmara não teve mais votações desde o início da semana. Mais uma vez, será um recesso informal: não são convocadas sessões, ninguém comparece e tudo volta ao normal no início de agosto.
Em tese, os parlamentares só poderiam sair do recesso se tivessem votado na LDO, mas isso só deverá acontecer em setembro, pois a campanha eleitoral será prioridade na volta do recesso. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária Anual, também conhecida como LOA, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para determinado ano.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deverá priorizar as questões ambientais e turísticas quando o Congresso voltar do recesso. Lira quer finalizar a regulamentação da reforma tributária na Câmara, com a aprovação do projeto que trata do comitê gestor tributário estadual e municipal e da distribuição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o IBS.
O projeto ambiental em questão ainda deverá ser apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede). O outro projeto refere-se à exploração do turismo em áreas de preservação ambiental.
Devido às eleições municipais, muitos deputados permanecerão em seus redutos eleitorais neste semestre, o que levou Lira a estabelecer algumas semanas específicas para análise de projetos.
No Senado, a prioridade é aprovar o regulamento da reforma tributária, já aprovado na Câmara. Além de benefícios fiscais e dívidas estaduais.
Em entrevista ao jornal CBN, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez um balanço positivo das matérias que o governo conseguiu aprovar no primeiro semestre. Disse ainda que a prioridade do governo é finalizar a votação da reforma tributária e
Relação entre Lira e Padilha
Em entrevista ao Jornal da CBN, Padilha disse ter sugerido que sua briga com o presidente da Câmara é um episódio que já passou. Os dois não se falam há muitos meses, mas na semana passada se cumprimentaram durante uma palestra proferida pelo deputado Elmar Nascimento. E só se cumprimentaram porque o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, ligou para os dois e fez a mediação.
Nos últimos meses, Lira tem negociado diretamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre as articulações na Câmara com o governo.
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