PF aponta injúria com uso de violência em briga de deputados no plenário da Câmara

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A Polícia Federal investiga confusão entre os deputados Washington Quaquá e Messias Donato. Conhecido como ‘lesão real’, o crime ocorre quando, para ofender alguém, o agente usa de violência ou atua em flagrante. Momento em que Quaquá agride o colega Messias Donato no plenário da Câmara A Polícia Federal apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) cometeram o crime de injúria real, quando há uso de violência ou meios de fato para ofender alguém, durante briga no plenário da Câmara. A Polícia Federal, porém, pediu ao Supremo mais tempo para concluir o caso e para que o STF avalie se Donato e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também deveriam ser investigados formalmente pelo episódio. A briga ocorreu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro do ano passado. O ataque ocorreu no momento em que os dois discutiam. Quaquá filmava no plenário. Parlamentares do governo gritavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na sessão solene. Já os oposicionistas gritaram contra Lula. Em meio à confusão, Quaquá teve o braço arrancado e lançou um insulto homofóbico ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo Donato, enquanto tentava desfazer a confusão, levou um tapa. O parlamentar chamou a polícia e pediu que o colega seja investigado por insulto real, quando há uso de violência. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, defendeu a abertura da investigação. Conduta Ao Supremo Tribunal Federal, a PF afirmou que a “conduta criminosa” de Quaquá “ocorreu em reação à agressão que ele também sofreu, num verdadeiro ato de retaliação”. “Observamos na conduta de ambos os parlamentares um animus injuriandi que, em meio à acalorada discussão, culminou em atos de agressão, constituindo tais atos no crime de injúria real”. A PF considerou as investigações concluídas, mas afirmou que, “em virtude de pedido de ampliação do inquérito, para fins de inclusão do deputado Nikolas Ferreira e do deputado Messias Donato como investigados, conforme representação criminal feita pelo deputado Washington Quaquá na época em que ele prestou declarações no âmbito desta investigação, esta autoridade policial submete este relatório parcial da Polícia Judiciária à apreciação do ministro relator.



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