Decreto foi publicado nesta terça-feira (10) após aumento de viroses e doenças respiratórias. Osvaldo Cruz declara emergência de saúde pública por doenças causadas pela seca Divulgação A Prefeitura de Osvaldo Cruz (SP) declarou emergência de saúde pública no município, nesta terça-feira (10). Segundo a Administração, a decisão visa adotar medidas de prevenção de doenças causadas pelas condições climáticas locais. Cadastre-se no Canal g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Conforme decreto nº. 5.101, houve um aumento significativo de doenças respiratórias e viroses decorrentes da situação climática, que afetaram consideravelmente a população, especialmente crianças e idosos. “O Estado de São Paulo vem enfrentando uma seca intensa, resultando em incêndios, poluição e baixa umidade do ar, o que aumenta a proliferação de germes, bactérias e vírus”, destacou o decreto. Para garantir assistência médica especializada na prevenção de impactos à saúde pública, o decreto prevê as seguintes medidas: O Poder Executivo fica autorizado a determinar e executar as medidas necessárias ao controle de doenças respiratórias e outras que possam afetar a saúde em geral; É autorizada, a título excepcional, a contratação temporária de pessoal, desde que devidamente justificada; A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a solicitar pessoal e equipamentos de outras Secretarias para situações de emergência. É dispensada licitação, excepcionalmente e em caráter emergencial, para contratação e aquisição de bens e serviços estritamente necessários; Está determinada a intensa mobilização das Coordenadorias de Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica e das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da aplicação do decreto serão provenientes do orçamento próprio do município e só serão complementadas se necessário. A decisão considerou o decreto nº 68.733 do Governo do Estado, que instituiu o ‘Plano Estadual de Resiliência à Seca – SP Sempre Alerta’, que aborda diretrizes e ações para prevenção, mitigação e resposta aos impactos da seca prolongada no ano de 2024. O município decreto entrou em vigor nesta terça-feira, na data em que foi publicado. VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região.
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