A sétima fase da ação mobilizou nove estados, cinco países, entidades continentais e a própria Premier League. Cinco pessoas foram presas; policiais cumpriram 30 mandados de busca. Policiais civis cumprem mandados da operação 404, contra a pirataria, em Curitiba Ministério da Justiça/Divulgação Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública derrubou, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos ilegais de streaming. A ação é a sétima fase da “Operação 404” – o nome faz referência ao “erro 404” que, em protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página que não foi encontrada. A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização internacional contra a violação de direitos autorais. Além da derrubada dos sites, o conteúdo (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foi retirado dos servidores e desindexado dos buscadores. Páginas e perfis também foram retirados das redes sociais. No total, segundo o ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas. Ainda segundo o governo, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa danos significativos à economia e à indústria criativa, além de violar direitos de autores e artistas”. “As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto económico”, afirma o Ministério da Justiça. Em operação recente, também sobre pirataria, policiais identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares – deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataques. Policiais civis cumprem mandados da operação 404, contra a pirataria, em Curitiba Cooperação internacional Segundo o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculado ao ministério. As polícias civis de nove estados cumpriram os mandados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os ministérios públicos de São Paulo e Santa Catarina também participaram da ação. Houve também o envolvimento de entidades de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e entidades de defesa dos direitos artísticos e de direitos autorais nacionais e internacionais. Veja abaixo a lista de associações, entidades e órgãos investigativos: Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina; Polícia da Cidade de Londres – Unidade de Crimes de Propriedade Intelectual da Polícia e Escritório de Propriedade Intelectual (IPO), do Reino Unido; Departamento de Justiça dos EUA e Departamento de Comércio; Instituto Nacional de Defesa da Competência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), Peru; Unidade Especializada em Hechos Punibles Contra a Propriedade Intelectual do Paraguai; Primeira Liga; Aliança para Criatividade e Entretenimento (ACE); Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); Aliança Contra a Pirataria na Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina; Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP); Associação para a Proteção dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF); Motion Picture Association (MPA) – América Latina; Representando a Indústria Fonográfica Mundial (IFPI); Associação de Software de Entretenimento (ESA); Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
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