Justiça paralisa construção de complexo de energia eólica em Tutóia, no MA

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Os moradores também não concordam com a construção do parque na área, que é ambientalmente protegida. A região disputada é boa para a prática de kitesurf e para a construção de um parque eólico. Reprodução/TV Mirante A Justiça Federal no Maranhão determinou, em liminar, a paralisação da instalação de um complexo gerador de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, na região de Tutoia, no Maranhão. Clique aqui para acompanhar o canal g1 Maranhão no WhatsApp A decisão ocorreu após uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a suspensão das licenças preliminares e de instalação concedidas ao empreendimento. O investimento foi superior a R$ 1 bilhão para a construção de um parque eólico em Tutóia (MA) Reprodução/TV Mirante Segundo o MPF, a localização do empreendimento, no Arpoador, na Zona Rural de Tutoia, é classificada como Uso Zona Comunidade, onde não são permitidas grandes atividades industriais, como a geração de energia eólica. Além disso, segundo o MPF, a área seria destinada ao uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais, incluindo atividades como a pesca artesanal e a agricultura de subsistência. A instalação do Parque Eólico interferiria nos ecossistemas locais. Em 2021, moradores da região protestaram contra uma ação de reintegração de posse que demoliria casas para a construção do Parque Eólico. Terra é alvo de disputa judicial em Tutóia O Ministério Público também defende que áreas ecologicamente sensíveis devem passar por procedimento completo de licenciamento, como a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental, o que não teria acontecido. Além disso, a instalação do parque eólico não contou com a devida autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o MPF. Moradores protestaram contra a reintegração de posse da área em 2021 Reprodução/TV Mirante Com a decisão, além de suspender as licenças, a 8ª Vara Federal do Maranhão determinou a paralisação da instalação do parque eólico e a aplicação de multa diária de R$ US$ 200 mil, em caso de descumprimento. Arpoador é terra de pescadores Até recentemente, o Arpoador era apenas uma remota vila de pescadores. Primeiro vieram os kitesurfistas europeus e depois os brasileiros. O local fica entre dois banheiros brasileiros, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses. Aropoador está localizado em uma pista de vento considerada ideal para a prática de kitesurf e também para produção de energia eólica.



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