Segundo Luiz Cezar Lustosa Garbini, o homem se recusou a devolver o dinheiro após a restituição e zombou da situação. Manter dinheiro que não lhe pertence pode constituir crime. Jovem recebe R$ 700 Pix por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também devolver valor Arquivo Pessoal Professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, morador da Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, gravou seu celular tela ao devolvê-lo um PIX de R$ 700 que recebeu por engano para comprovar que não teve intenção maliciosa. No entanto, ele ficou no prejuízo depois que o banco também reverteu o valor e a pessoa se recusou a devolver o dinheiro. Siga o canal g1 PR no WhatsApp Siga o canal g1 PR no Telegram Segundo ele, inicialmente, ao tentar devolver o dinheiro, ocorreu um erro na transferência. Por conta disso, ele decidiu filmar a ação para mostrar a dificuldade do homem que havia enviado o valor. “Até gravei a tela na hora, então ele achou que eu não estava tentando enganá-lo. Gravei mostrando que a devolução não estava funcionando”, explica. Depois de algumas tentativas, o retorno funcionou. No entanto, o banco também reverteu o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no final, recebeu R$ 1.400. O professor disse que o reembolso foi feito pelo banco depois que o próprio homem solicitou o reembolso. Segundo Garbini, ele entrou em contato com o rapaz explicando a situação, mas disse que não queria devolver o valor, zombou do caso e o bloqueou. “Me senti desacreditado pelo cara ter tido essa atitude logo depois de eu ter sido sincero com ele”, lamentou. MAIS O jovem contou que, na sexta-feira (27), recebeu uma mensagem de um desconhecido que afirmava ter feito uma transferência para a conta de Garbini por descuido. O professor explica que como usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contatá-lo com facilidade. Após a conversa, o professor conferiu a conta e identificou que, de fato, havia um valor a mais e imediatamente devolveu o dinheiro na mesma chave que havia enviado. Minutos depois, quando precisou acessar novamente sua conta bancária, percebeu o prejuízo. Ao perceber o ocorrido, ele contatou novamente o homem, que zombou da situação e o bloqueou no WhatsApp. LEIA MAIS: Jovem recebe PIX de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também devolver valor Ficar com dinheiro que não lhe pertence pode ser crime Ficar com dinheiro que não lhe pertence Para você pode configurar crime de apropriação indébita, com pena de 1 a 4 anos de prisão Marcelo Camargo/Agência Brasil Em situações como a de um PIX por engano, ficar com dinheiro alheio pode configurar crime de peculato, segundo o Código Penal. A pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser classificado como peculato –crime em que o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro. “A grande diferença entre a apropriação indébita e o crime de peculato é que no apropriação indébita recebo de boa fé da vítima a coisa apropriada. O verdadeiro dono me dá temporariamente, mas de boa fé, e eu recebo de boa fé. fé, e aí surge uma ilusão, ou seja, uma vontade de manter aquilo”, explica. “Na fraude eu já tenho dolo, vontade de me tornar dono de algo que sei que não é meu desde o início. E fazer a vítima me entregar a coisa, eu engano”, detalha. No caso de peculato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão. VÍDEOS: Mais assistidos no g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.
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