Segundo pesquisa da Senatran, cerca de 17,5 milhões de motociclistas — ou 54% — não possuem carteira de habilitação, enquanto o custo para obtê-la varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valores que muitas vezes superam o preço de uma motocicleta usada. O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), estuda formas de facilitar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motociclistas. Entre as possibilidades analisadas estão a redução do custo e da burocracia para obtenção da carteira de habilitação, bem como a inclusão de programas sociais que poderiam subsidiar o processo para motociclistas de baixa renda. Quase 200 mil pessoas vivem em casas improvisadas, mostra Censo Censo: Brasil tem 160 mil morando em asilos e 14 mil em orfanatos O movimento surge em resposta a um estudo inédito feito pelo Ministério dos Transportes, que constatou que mais da metade dos proprietários de as motocicletas, motonetas e ciclomotores do país não possuem habilitação categoria A, necessária para dirigir esses veículos. Segundo pesquisa da Senatran, cerca de 17,5 milhões de motociclistas — ou 54% — não possuem carteira de habilitação, enquanto o custo para obtê-la varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valores que muitas vezes superam o preço de uma motocicleta usada. Mais de um quarto da frota nacional Segundo o relatório, o Brasil possui 34,2 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores cadastrados, o que representa 28% do total da frota nacional. Em estados como Maranhão, Piauí, Pará, Acre e Rondônia, esses veículos representam mais da metade da frota total. Uma cesta básica no Rio de Janeiro custa R$ 745 e é a terceira mais cara do país. O estudo também mostrou que, em muitos casos, as motocicletas são conduzidas de forma irregular. Dos 34,2 milhões de veículos cadastrados, apenas 23,1 milhões têm proprietários com carteira de habilitação cadastrada na base de dados Renach. Destes, 15 milhões têm autorização para conduzir, enquanto os restantes podem conduzir sem carta ou partilhar veículos com familiares e amigos. Obstáculos à regularização A maior parte dos motociclistas está na faixa etária de 30 a 39 anos, com 11,6 milhões habilitados nesta categoria, seguida pela faixa de 40 a 49 anos, que totaliza 10,2 milhões. Predominantemente do sexo masculino (75%), estes motoristas representam uma força de trabalho significativa em setores como entregas e transportes. Dataprev abre inscrições para concurso com 2.145 vagas e salários de até R$ 9.173, além de benefícios Para Adrualdo de Lima Catão, secretário Nacional de Trânsito, o alto custo para tirar a carteira de motorista é um dos principais entraves para os motociclistas regularizarem sua situação. – Comprar uma motocicleta é relativamente acessível, mas o custo para tirar a habilitação é um grande obstáculo – destacou Catão. Facilitar o acesso à carteira de motorista para motociclistas é um debate complexo, que envolve diversos setores, inclusive as autoescolas, que desempenham um papel importante na formação dos motoristas, aponta Catão. Flexibilidade O secretário reconhece que há resistência por parte das autoescolas quanto à flexibilização dos requisitos para obtenção da carteira. – Estamos conversando com as autoescolas para encontrar formas de simplificar o acesso sem comprometer a segurança no trânsito – disse. Confira os 10 golpes mais comuns contra idosos e saiba como evitá-los. O relatório destaca que infrações como dirigir sem capacete, que representa quase 43% das multas, são comuns entre os motoristas. Campanhas educativas e uma fiscalização mais rigorosa são vistas como necessárias para reduzir a mortalidade e os acidentes envolvendo motociclistas, que, segundo a OMS, correm um risco muito maior de lesões graves ou fatais em comparação com os condutores de outros tipos de veículos. O gestor menciona ainda que o governo está analisando experiências de outros países, buscando formas de adequar as exigências sem reduzir a qualidade da formação dos motoristas. – Qualquer regulamentação deve ser eficiente, criando restrições que realmente reduzam os riscos e previnam danos. Não existe uma relação estrita entre maior rigidez no treinamento e redução de acidentes. Estamos analisando todos os aspectos, desde a formação dos motoristas até as infrações mais comuns, para desenvolver políticas que sejam realmente eficazes – finalizou Catão.
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