A lei prevê que as empresas tenham pelo menos 5% de aprendizes, índice ainda não alcançado no país. A Fundação Roberto Marinho e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta segunda-feira, a Coalizão Aprendiz Legal, que busca promover a produção de inclusão de jovens por meio da qualificação e da democratização da oferta de oportunidades profissionais. Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a iniciativa pode ajudar o país a atingir 1 milhão de aprendizes, número que representaria o cumprimento da cota mínima para contratação de jovens nessa condição pelas empresas prevista em lei, mas que ainda era não alcançado. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a coligação promete entregar uma solução completa e gratuita para as instituições implementarem programas de aprendizagem para jovens. A Fundação Roberto Marinho proporcionará acesso a uma metodologia socioeducativa desenvolvida ao longo de duas décadas, com formação inicial e continuada de educadores, materiais didáticos de acordo com a legislação, apoio técnico e pedagógico e estratégia de monitoramento e avaliação. — Estamos muito confiantes porque estamos próximos do Ministério do Trabalho e principalmente porque isso poderá representar o fortalecimento de um esforço nacional para implementar a aprendizagem profissional no Brasil. Acreditamos que a formação profissional ganha muita qualidade quando acompanhada de vivência prática numa vivência concreta de trabalho digno, remunerado e de relacionamento digno com a empresa — afirmou João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, no lançamento cerimônia, realizada no auditório da Editora Globo, no Centro do Rio. Alegria destacou que a fundação já conta com 27 organizações que aderiram à proposta e pretende atingir um número maior com a coligação. Gustavo Heidrich, Diretor de Educação do Unicef, também assinou o documento de compromisso com a coalizão. Também esteve presente Erik Ferraz, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Junho teve o melhor recorde do programa Segundo o Ministério do Trabalho, em junho de 2024, o país alcançou o segundo melhor número da história do programa, com 614 mil aprendizes cadastrados. Porém, a Lei da Aprendizagem define que empresas de qualquer natureza são obrigadas a contratar no mínimo 5% de aprendizes, percentual que pode chegar a 15%. O cumprimento da cota mínima equivaleria a 1 milhão de jovens contratados em empresas de todo o país, mas ainda não foi alcançado. — Acredito que essa ação de coalizão pode ajudar muito a convencer as empresas a refletirem sobre o quão bem o programa de aprendizagem pode funcionar em nosso país. Tem sido um processo crescente, atingindo cerca de 490 mil aprendizes ao final de 2022, e agora com 615 mil. Mas o teto é muito maior que isso e tenho certeza que com essa iniciativa a meta de um milhão está aí — disse o ministro Luiz Marinho. O ministro falou ainda sobre o envelhecimento da força de trabalho no setor industrial e a necessidade das empresas do setor estabelecerem estratégias para conquistar os jovens. Ele também mencionou um projeto de lei que tramita no Congresso com o objetivo de melhorar os programas de aprendizagem, mas não entrou em detalhes. Como as empresas podem participar? As organizações interessadas em participar da Coalizão Aprendiz Jurídico deverão acessar o site Aprendiz Jurídico no link Aprendizlegal.frm.org.br/cadastro. Saiba mais taboola
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