A decisão seguiu a ação do Ministério Público Federal (MPF) que apontou posse ilegal de território na comunidade Melancias. Segundo o MPF, o agricultor teria desmatado a vegetação e ameaçado e coagido a população local a abandonar a terra. Comunidades quilombolas resistem e preservam sua cultura há mais de 200 anos no Piauí TV Clube Um agricultor foi condenado pela Justiça Federal por invadir terras destinadas à comunidade Melancias, formada por quilombolas, em Gilbués, no sul do Piauí. A condenação ocorreu após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Acompanhe o canal g1 Piauí no WhatsApp Na decisão, a Justiça Federal determinou que o agricultor desocupasse a área indicada no prazo de 60 dias e retirasse todos os seus animais do local. Ele também deve impedir qualquer ato de desmatamento, destruição, construção e perturbação da posse da comunidade tradicional. De acordo com a ação do MPF, o agricultor teria se apossado ilegalmente das terras da comunidade Melancias e impedido os moradores originais de cultivarem as terras, trabalharem na pecuária e no extrativismo. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram O agricultor também teria desmatado vegetação, destruído cercas e limites e ameaçado e coagido a população local a abandonar as terras que invadiu. A Justiça expediu intimação de urgência ao agricultor, que deverá ser intimado por um oficial de justiça para desocupar a área no prazo de dois meses. Caso não cumpra a decisão fora do prazo, será dada ordem de despejo forçado a quem se opuser, podendo o oficial de justiça solicitar apoio policial. Leia também: Tradições quilombolas no Piauí têm patrimônio histórico vivo, culinária e curiosidades próprias. Caso ainda haja resistência ao cumprimento espontâneo da ordem, a decisão será comunicada ao Ministério da Justiça, que poderá contratar a Força de Segurança Nacional para restaurar o público ordem na região. LEIA TAMBÉM: Quem são os quilombolas, grupos incluídos pela primeira vez no Censo Mais de 98% dos quilombolas do Brasil estão ameaçados, estudo mostra que Piauí tem o terceiro território com maior população quilombola do Brasil Regularização fundiária no território Ainda segundo o MPF, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) era procurado desde 1992 para regularizar a situação do grupo tradicional. Da mesma forma, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria sido solicitado diversas vezes a se manifestar, mas não forneceu uma declaração conclusiva sobre o assunto. O órgão federal solicitou que Interpi e Incra realizem medidas de regularização fundiária no território da comunidade Melancias, sob pena de multa diária. O Tribunal, porém, não reconheceu a suposta inércia da Interpi, alegada pelo MPF. Quanto ao Incra, a Justiça Federal determinou que o instituto identificasse e reconhecesse a comunidade de Melancias como tradicionalmente ocupada por remanescentes de quilombolas, concedendo títulos de domínio aos membros da comunidade. O procedimento deve ser concluído no prazo de um ano. Confira as últimas notícias do g1 Piauí Acompanhe o g1 Piauí no Facebook e Instagram VÍDEOS: Assista as notícias mais vistas da Rede Clube a
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