A equipe econômica do governo federal está realizando uma série de estudos para reduzir os gastos com benefícios sociais, incluindo a possibilidade de aumentar a idade mínima de 65 para 70 anos para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os critérios para reajuste do auxílio, além de mudanças nos abonos salariais e no seguro-desemprego. Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que esses estudos estão em andamento. A CBN confirmou que o levantamento está em análise, sem prazo para conclusão.
As propostas, que fazem parte do plano de corte de despesas, nem saíram do Ministério, mas já repercutem negativamente nas alas governamentais. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou uma das medidas em análise nesta quinta-feira.
Gleisi escreveu que “o BPC é uma das políticas sociais mais importantes do país. Garante renda para milhões de idosos e pessoas com deficiência”. O aliado do presidente disse ainda que “a ideia de desvincular o seu valor do mínimo e aumentar a idade mínima para 70 anos, defendida na comunicação social por um secretário do Ministério do Planeamento, representa um tremendo retrocesso, uma verdadeira covardia. não é o tipo de reforma que o Brasil precisa. Nem foi por isso que elegemos Lula.”
O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o esquema. O benefício equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412, com reajuste previsto para R$ 1.509 em 2025. Estudos da equipe do Ministério do Planejamento levam em consideração o fato de que os benefícios sociais são corrigidos de acordo com a variação do mínimo, gerando um aumento nas despesas da cadeia.
O economista Nelson Marconi critica a ideia de aumentar a idade para concessão do BPC, pois as pessoas que o recebem são vulneráveis economicamente. O ideal, para o professor da FGV, seria incentivar políticas de emprego a ponto de gerar menor demanda por benefícios sociais.
“A questão é quanto o governo irá investir numa estratégia de procurar implementar políticas sociais para compensar a falta de criação de emprego com melhores salários ou se irá realmente pensar numa estratégia de crescimento para gerar mais trabalho e reduzir a procura social de recursos sociais. benefícios”, destaca.
O professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo Renan Pieri destaca que a proposta da Firpo faz sentido em meio à crescente pressão sobre as contas públicas e à meta fiscal prevista no marco fiscal. “Especificamente no caso do BPC, não faz sentido reajustar o benefício pelo salário mínimo, pois é um benefício destinado a pessoas que não contribuíram”, afirma.
Apesar da pressão dos gastos obrigatórios no Orçamento da União, na entrevista a O Globo, o secretário disse não ver clima para uma nova Reforma da Previdência.
Os gastos com o BPC atingiram R$ 44 bilhões no primeiro semestre, um aumento de quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante do custo crescente deste e de outros benefícios, o governo federal anunciou um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no Orçamento de 2024 para evitar o descumprimento das regras fiscais.
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