Entenda o aumento de gastos com o BPC/Loas, que é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

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Após aumento de 130 mil beneficiários entre janeiro de 2019 e maio de 2022, o número de pessoas que recebem o benefício aumentou em mais de 1,1 milhão nos últimos dois anos De janeiro de 2019 a maio de 2022, o número de pessoas que recebem o benefício O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu apenas 130 mil beneficiários. Contudo, nos últimos dois anos, a base de beneficiários aumentou em mais de 1,1 milhões de pessoas. Este aumento nas concessões é apontado como uma das causas do bloqueio orçamentário que o governo federal teve de implementar. Você viu isso?: Prefeitura de Itaperuna abre seleção para a área de Educação com 496 vagas Saiba mais: CGU está autorizada a indicar mais 30 pessoas aprovadas no concurso público de 2021 Os números indicam que foi a partir de junho de 2022, quatro meses antes do eleição presidencial, que o número de concessões mudou de tendência. O BPC/Loas é um benefício concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos com mais de 65 anos que não tenham meios de garantir sua própria manutenção ou de tê-la assegurada pela família. Este valor é concedido independentemente do tempo de contribuição para a Segurança Social. Em maio de 2022, o número total de beneficiários do BPC/Loas era de 4,7 milhões. Em maio deste ano, são 5,9 milhões. Como padrão de comparação, três anos antes, em janeiro de 2019, esse número era de 4,6 milhões de pessoas. Leia também: Firjan Senai Sesi e Braskem oferecem dezenas de vagas gratuitas contínuas para eletricistas de construção As concessões podem ser dadas por via administrativa ou judicial, ou seja, quando determinado pela Justiça após a apresentação de ações. Os números mostram que as concessões administrativas permaneceram num nível inalterado entre 2019 e 2022, e têm aumentado de forma consistente desde então. As concessões judiciais já vinham aumentando desde 2019, mas também aceleraram a partir de 2022. Trajetória judicial No caso das concessões determinadas pelo Judiciário, por exemplo, em 2019, 469 mil dos beneficiários obtiveram o pagamento dessa forma, valor que chegou a 573 mil. mil em maio de 2022, um aumento de 22%. Em maio deste ano, eram 776 mil —um crescimento de 35% em dois anos. Essa aceleração ocorreu principalmente com as ações do Ministério da Justiça para garantir os direitos das pessoas com deficiência. Atualmente, 658 mil beneficiários com alguma deficiência obtiveram o benefício por meio de alguma ação judicial, enquanto 117 mil idosos obtiveram dessa forma. Veja também: Embratur: edital de concurso público tem 40 vagas e salários de até R$ 8.302 Via administrativa Por outro lado, a concessão administrativa incluiu pessoas com deficiência e idosos de forma praticamente idêntica. Atualmente, 2,6 milhões obtiveram o benefício de forma administrativa, sem necessidade de processos judiciais, por se enquadrarem como pessoas com deficiência. Da mesma forma, 2,5 milhões de idosos também adquiriram o benefício pela via tradicional. Diversos motivos explicam a concessão administrativa para pessoas com deficiência, mas a maioria dos casos é explicada por autismo, transtornos globais do desenvolvimento, retardo mental moderado, esquizofrenia paranoide e acidente vascular cerebral, segundo definições do INSS. Entenda: Niterói: sai edital de concurso público para auditor e analista, com salário de R$ 7.234 Aumento em 2024 Segundo dados do INSS, os gastos com auxílio no primeiro semestre de 2024 atingiram R$ 44,076 bilhões, aumento de 19,8% em relação a mesmo período do ano anterior. O número de concessões de benefícios aumentou 40% no período, passando de 786.087 em 2023 para 1,105 milhão. O aumento desse tipo de gasto com BPC/Loas e benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, por exemplo, obrigou o governo a bloquear R$ 11,3 bilhões no Orçamento de 2024 para evitar o descumprimento das regras fiscais. O tamanho do congelamento, que chegará a R$ 15 bilhões, afetará toda a administração pública, segundo técnicos da equipe econômica. Detalhes sobre as áreas mais atingidas serão divulgados ainda este mês. Veja também: BC faz ajustes nas regras do Pix: limite será menor em novos aparelhos até que o usuário atualize seu cadastro no banco Mais para pessoas com deficiência do que para idosos Os números mostram também que no atual governo, as concessões do BPC/Loas para pessoas com deficiência (PcD) crescem acima do número de auxílios a idosos. No primeiro semestre de 2022, foram concedidos 463.189 auxílios às PcD, ante 862.268 no primeiro semestre de 2024. Em relação aos idosos, as bolsas do BPC/Loas passaram de 183.877 no primeiro semestre de 2022 para 243.146 no mesmo período deste ano. ano. Na comparação entre os semestres, o aumento foi de 32,23%. Confira também: BNDES anuncia concurso com 900 vagas para analistas de nível superior e salários de até R$ 20,9 mil Política de reajuste Um dos motivos para o aumento das despesas com BPC/Loas é a política de reajuste do salário mínimo, revivida no atual governo, que considera o crescimento econômico, mais a inflação. Outro fator apontado por especialistas é o alto índice de judicialização para obtenção do benefício. Para contornar esse problema, o governo passou a aprovar o BPC/Loas para beneficiários com renda de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, em casos específicos. Pela legislação, são elegíveis pessoas com renda de até um quarto do salário mínimo (R$ 353). Leia também: Circuito Rio Empregos acontece nesta quinta-feira em Campo Grande, com oferta de três mil vagas Mudança na lei Outra mudança foi uma lei aprovada em 2020 que autorizou o pagamento de BPC/Loas para até duas pessoas por família. Anteriormente, apenas um tinha direito ao auxílio. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também cita o aumento do reconhecimento do BPC/Loas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Porém, a lei só autoriza o benefício em casos graves da doença. Para o especialista e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, mesmo considerando todas as variáveis, é preciso investigar a ocorrência de fraudes e pagamentos indevidos. Apesar do rápido processo de envelhecimento da população, que empurra as pessoas sem contribuições ao INSS para a fila do BPC e da maior conscientização sobre os casos de autismo, não houve mudança significativa no perfil demográfico em tão curto espaço de tempo, explicou Rolim. Leia mais: Mais de 300 servidores estatutários serão cedidos à Funasa para reposição do quadro de funcionários do órgão — O crescimento no número de pedidos de BPC, tanto de pessoas com deficiência quanto de idosos, bem como a concessão de benefícios tão elevados não podem ser explicados por o envelhecimento da população nem o aumento do número de pessoas com deficiência e muito menos a evolução da pobreza. Em 2020 tivemos um aumento semelhante nas concessões de Seguros de Defesa e após realizarmos diversos cruzamentos de dados, concluiu-se que grande parte desse aumento foi derivado de fraudes cibernéticas — disse Rolim. Número de benefícios Janeiro de 2019: 4.638.591 Maio de 2022: 4.769.445 Maio de 2024: 5.956.798 Concessão administrativa (total de benefícios) Janeiro de 2019: 4.169.501 Maio de 2022: 4.195.915 Maio de 2024: 5.180 0,507 Concessão judicial (total de benefícios janeiro) 2019: 469.090 maio 2022: 573.530 maio 2024: 776.291 Como são divididos (total de benefícios) Concessão administrativa – pessoas com deficiência Maio 2022: 2.124.919 Maio 2023: 2.334.600 Maio 2024: 2.644.620 Concessão administrativa – idosos Maio 2022: 2.070.996 Maio 2023: 2.316.094 20 de maio 24: 2.535.887 Concessão judicial – pessoas com deficiência Maio 2022: 473.678 Maio 2023: 5 32.202 Maio 2024: 658.873 Concessão judicial – idosos Maio 2022: 99.852 Maio 2023: 106.285 Maio 2024: 117.418 Gastos 2022: R$ 34 bilhões 2023 36. 7 bilhões 2024: 44 bilhões Saiba mais taboola



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