Há 10 anos, o percentual era de 2,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE. O número de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação ao último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8). Dados do IBGE mostram que 99,3% dessa parcela da população estava cadastrada, um aumento de 2 pontos percentuais em relação a 2010, quando 97,3% estavam cadastrados. Em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou seus responsáveis legais não souberam informar a existência do documento). Sem o registo civil de nascimento, os cidadãos não conseguem obter documentos, como bilhete de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso aos serviços públicos; Um dos objetivos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas no país tenham uma identidade legal, incluindo o registo de nascimento. O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil ou registro de nascimento indígena, documento conhecido como RANI. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária. Em comparação com 2010, porém, houve um aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de 34%) dos indígenas com até 5 anos não tinham registro. Nos demais grupos raciais, o percentual de crianças sem registro civil era inferior a 1% em 2022. Veja os números: Entre as crianças pardas, 39.458 (ou 0,7%, aproximadamente) não tinham registro civil; Entre as mulheres brancas, 22.671 (0,5%); Negros, 4.905 (0,7%); Amarelo, 189 (0,9%). Falta de registro de nascimento infantil é menor nos estados do Norte A região Norte, que concentra 45% dos indígenas brasileiros, tem o menor percentual de crianças com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é de 99,3%). Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais têm as maiores (99,7% nos três estados). Entre os 10 municípios brasileiros com mais crianças de até 5 anos não cadastradas, 5 estão em Roraima. Em 2 deles, Alto Alegre (37,7% e Amajari (48,1%), menos da metade possui registro. O que é registro de nascimento O registro deve conter nome da pessoa, sexo, data, hora e município de nascimento, além de os dados dos pais Para elaborar o documento, os pais devem apresentar RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de ambos comparecerem ao cartório, bastando apresentar o documento de casamento. certidão para que o registro possa ser feito em nome de ambos os pais. Quando os pais não forem casados, ambos os pais deverão estar presentes para que o registro seja realizado. Todo nascimento deverá ser registrado em até 15 dias, podendo ser prorrogado por até 15 dias. 15 dias três meses, no caso de localidades a mais de 30 quilômetros da sede do cartório O registro civil de nascimento deverá ser realizado no local onde a pessoa nasceu ou onde residem os pais (pai, mãe) ou responsável legal. ., o documento é feito no cartório da comarca de residência do interessado. Caso a criança não tenha sido registada no prazo legal, que varia consoante o local de nascimento, não há multa, podendo os pais dirigir-se ao Cartório de Registo Civil mais próximo do local onde residem, acompanhados de duas testemunhas, com todas as medidas possíveis. documentos que comprovem os dados. No caso de adolescente maior de 12 anos, o requerente e as testemunhas são ouvidos pelo policial que, em caso de suspeita, poderá encaminhar o pedido de decisão judicial.
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