O principal avanço ocorreu entre crianças de até um ano de idade. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, apenas 79% das crianças até cinco anos estavam matriculadas. Em 2022, esse número subiu para 92,4%. João Pacheco Amazonas foi o estado brasileiro que registrou o maior aumento no número de matrículas de crianças de até 5 anos em relação ao Censo 2010. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cadastre-se no canal g1 AM no WhatsApp Segundo a pesquisa, em 2010, o número de pessoas na faixa etária cadastradas em cartório era de 402.103, o equivalente a 89,5% dessa população. Segundo números divulgados pelo IBGE, no último Censo de 2022 o número subiu para 406.420, o equivalente a 96%. O principal avanço ocorreu entre crianças de até um ano de idade. Em 2010, apenas 79% estavam cadastrados. Em 2022, esse número subiu para 92,4%. Os municípios com maior cobertura de registro de nascimento de crianças de até cinco anos no estado, segundo o Censo 2022, são: Borba, com 94,7%; Boca do Acre, com 94,6% e Nova Olinda do Norte, com 94,5%. Cidades amazonenses no ranking nacional Mesmo com o crescimento no número de cadastros, os municípios de Barcelos e Japurá, no interior do Amazonas, estão entre as dez cidades brasileiras com os menores percentuais de pessoas de até cinco anos cadastradas. um cartório. Segundo o levantamento, Barcelos tem 2.838 crianças de até cinco anos. Desse total, apenas 62,5% são registrados em cartório. Os números fizeram o município amazonense alcançar o terceiro lugar no ranking nacional, atrás apenas das cidades de Alto Alegre e Amajari, ambas em Roraima. Localizado no norte do estado, na região do Baixo Rio Negro, Barcelos é o maior município do Amazonas em extensão territorial, com 120 mil km². A prorrogação, somada a uma parcela significativa de indígenas que residem na zona rural e precisam se deslocar até a sede municipal para ter acesso ao único cartório de Barcelos, são fatores que contribuem para o elevado número de crianças sem registro. Outro município amazonense que aparece em sétimo lugar no ranking é Japurá, com 82,3% das crianças de até cinco anos cadastradas em cartório. Segundo o IBGE, o total de habitantes dessa faixa etária na localidade é de 1.438 pessoas. Para o pesquisador de informações geográficas e estatística José Eduardo, os dados são fundamentais para entender o problema e trabalhar em soluções para melhorar o alcance. “Isso nos permite criar políticas públicas específicas dentro desses municípios, investigar o que realmente está acontecendo, estratégias de como melhorar essa cobertura para a população”, disse. Panorama no Brasil Segundo o levantamento, em todo o Brasil, 114.221 crianças não tinham registro civil (ou seus responsáveis legais não souberam informar a existência do documento). A região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor percentual de crianças com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é de 99,3%). Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados). O que é registro de nascimento O registro deve conter nome da pessoa física, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para obter o documento, os pais deverão apresentar RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de ambos comparecerem ao cartório, bastando apresentar a certidão de casamento para que o registro seja feito em nome de ambos. Quando os pais não são casados, ambos os pais devem estar presentes para que o registro seja realizado. Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, prorrogável por até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser realizado no local onde a pessoa nasceu ou onde residem os pais (pai, mãe) ou responsável legal. Após o prazo legal, o documento é feito no cartório da comarca de residência do interessado. Caso a criança não tenha sido registada no prazo legal, que varia consoante o local de nascimento, não há multa, podendo os pais dirigir-se ao Cartório de Registo Civil mais próximo do local onde residem, acompanhados de duas testemunhas, com todas as medidas possíveis. documentos que comprovem os dados.
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