O estado lidera o número de homicídios contra pessoas LGBTQIA+ desde 2021. Em 2023, também houve aumento no número de agressões e estupros. Desfile da Diversidade Sexual no Ceará tem foco na violência e na afirmação de direitos das pessoas LGBTQIA+ Ismael Soares/SVM Pelo terceiro ano consecutivo, o Ceará aparece como o estado que mais registra homicídios da população LGBTQIA+ no Brasil, segundo pesquisas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 44 mortes em 2023, fazendo com que o Ceará mantivesse a liderança no ranking de violência. Clique aqui para acompanhar o canal do g1 Ceará no WhatsApp Os dados de 2023 foram divulgados nesta quinta-feira (18). O levantamento é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança desde 2007, com base em dados oficiais e indicadores fornecidos pelos estados. O estudo mais recente também mostra aumento de casos de agressão física e estupro contra essa população. Homicídios O Ceará aparece em primeiro lugar em homicídios de pessoas LGBTQIA+ desde 2021, com números que vêm crescendo a cada ano. Em 2023, foram 44 mortes registradas no Ceará. O estado que aparece em segundo lugar em número de homicídios é o Maranhão, com 34 registros. Confira o ranking dos homicídios contra a população LGBTQIA+ por estado: Ceará: 44 homicídios Maranhão: 34 homicídios Minas Gerais: 32 homicídios Pernambuco: 31 homicídios Alagoas: 11 homicídios No Brasil, os homicídios de pessoas LGBTQIA+ totalizaram 214 casos em 2023, com aumento de 41,7 % em relação ao ano anterior, com 151 inscrições. Três estados não possuem informações sobre homicídios contra pessoas LGBTQIA+ no documento: Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outros cinco estados possuem a categoria “fenômeno inexistente” para esse tipo de crime: Acre, Amapá, Amazonas, Santa Catarina e Sergipe. Agressões e estupros O Ceará também teve aumento nas notificações de lesões intencionais e estupros envolvendo vítimas LGBTQIA+. Foram 498 registros de agressões físicas em 2023, o que representa um aumento de 14,5% em relação a 2022. Para lesões corporais, os estados que lideraram os registros foram Minas Gerais (596) e Pernambuco (585). LEIA TAMBÉM: Brasil registra queda de 3,4% nas mortes violentas intencionais em 2023, aponta Anuário Maranguape tem forte aumento nas taxas de homicídios e aparece entre os mais violentos do país Meninas negras de até 13 anos são as maiores vítimas de estupro no país Brasil; criminalidade cresceu 91,5% em 13 anos. Para crimes de estupro contra pessoas LGBTQIA+, o Ceará teve 39 notificações no levantamento mais recente. A estatística subiu em relação a 2022, quando foram 32 casos registrados. O que diz o governo do Ceará Em nota ao g1, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informa que reitera seu compromisso em atender e acolher as demandas das pessoas LGBTQIA+. Em relação aos dados apresentados no Anuário, a secretaria destaca que o Ceará alcançou o quarto lugar entre os estados do Brasil que apresentam qualidade e transparência nos registros estatísticos sobre Crimes Violentos Letais e Intencionais. Esses dados também constam do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o ministério, esta posição “reflete positivamente a notificação de casos registados contra esta população”. A secretaria destaca ainda que nem todos os estados forneceram dados estratificados sobre vítimas LGBTQIA+. Questionado sobre ações para prevenir a violência contra essa população, o ministério detalhou algumas medidas adotadas e previstas: Em fevereiro, foi lançado o Painel Dinâmico de Monitoramento da Violência LGBT-Fóbica no Ceará. A ferramenta, em parceria com a Secretaria da Diversidade, coleta informações públicas com atualizações mensais e deve continuar a ser aprimorada. Uma nova tecnologia deverá substituir o Sistema de Informações Policiais (SIP3W), atualmente utilizado pela Polícia Civil. O objetivo é conseguir cruzar dados estratégicos e melhorar a coleta de informações sobre vítimas de crimes, impactando o andamento das investigações policiais e inquéritos internos. Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Delegacia de Repressão a Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) é uma unidade especializada que investiga crimes de ódio contra grupos socialmente minorizados. Os crimes contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ continuam a ser investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção Individual e pelas delegacias de cada região. Mulheres trans e travestis vítimas de violência doméstica têm casos investigados pelas Delegacias de Defesa da Mulher em dez cidades. Caso haja interesse das vítimas, a Polícia Militar do Ceará mantém um Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv), com visitas contínuas para quebrar o ciclo de violência e prevenir mortes violentas. Para acompanhar e sugerir novos protocolos, a secretaria conta também com o Observatório Cearense de Crimes Relacionados às LGBTQIAPNfobias, com representantes das forças de segurança para analisar os procedimentos policiais. Violência e direitos ameaçados Manifestação de mães de pessoas LGBTQIA+ durante a XXII Parada pela Diversidade Sexual no Ceará Kid Júnior/Sistema Verdes Mares O cenário de violência para a população LGBTQIA+ no Ceará é confirmado a cada ano de publicação do Anuário e também em pesquisas semelhantes organizadas por outros grupos e coletivos. Como lembra Dáry Bezerra, presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), o Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis há 15 anos. Os dados são do relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Dáry destaca que coletivos, movimentos sociais e organizações não governamentais em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ têm se mobilizado constantemente para reivindicar políticas públicas e ações efetivas para prevenir a violência no estado. “Avançamos também nas políticas públicas de monitoramento de dados. Mas também é uma questão muito cultural do nosso país, do nosso estado, a LGBTfobia, que estrutura a sociedade. Neste sentido, também precisamos de ações para mudar a cultura das pessoas. A LGBTfobia é um processo enraizado há centenas de anos e que não muda rapidamente”, contextualiza. As medidas já adotadas nos últimos anos no Ceará são celebradas pelo grupo, como a criação da Secretaria da Diversidade e a criação da delegacia especializada para crimes de homofobia e transfobia. No entanto, o presidente do Grab comenta a necessidade de medidas mais eficazes para proteger a população de diversas formas de violência. Além de acompanhar as políticas públicas, o grupo de resistência levantou uma discussão que foi trazida como tema da Parada Cearense da Diversidade Sexual deste ano: a representação da população LGBTQIA+ nos espaços políticos brasileiros. “Temos um avanço do ultraconservadorismo, do fundamentalismo religioso judaico-cristão. Esse avanço está principalmente nas casas legislativas: nas assembleias, nas câmaras municipais. Então candidatos que são eleitos e que são da extrema direita ou desse órgão conservador e fundamentalista estão legislando contra as populações LGBTQIA+”, aponta Dáry. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz uma análise que mostra as ameaças aos direitos já alcançados pela comunidade no Brasil. Desfile pela Diversidade Sexual no Ceará em 2024 trouxe debate sobre representação política Ismael Soares/SVM Conforme mencionado por Juliana Brandão, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo e pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2022 foram mais de 120 projetos foram contabilizadas leis que vão contra os direitos LGBTQIA+. O presidente do Grab exemplifica o conteúdo de alguns destes projetos de lei: evitar a discussão sobre orientação sexual e identidade de género nas escolas, não utilizar nomenclaturas e pronomes neutros para as pessoas e negar o acesso ao desporto às pessoas trans. Dessa forma, ocupar cargos em espaços de decisão política é visto como uma estratégia de defesa de direitos e de combate à violência cometida contra essas populações. Segundo Dáry Bezerra, mesmo os dados conhecidos sobre homicídios e agressões ainda não dão conta do desafio vivido por essa população. Além da subnotificação geral no país, ela destaca que nem todos os estados e municípios estão preparados para identificar corretamente os casos de LGBTfobia. Como aponta a pesquisadora Juliana Brandão no Anuário, a subnotificação continua sendo uma das marcas da violência contra essas populações no Brasil, incluindo lesões corporais, homicídios e estupros. “Trata-se de uma violência oculta, que deixa as vítimas sem refúgio legal, o que favorece a impunidade e evidencia a inércia do Estado brasileiro”, destaca a pesquisadora no documento. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
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