A Anatel confirmou que o acesso ao X (antigo Twitter) foi brevemente restabelecido no Brasil nesta quarta-feira (18). Em nota, a agência mencionou que o X “demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF”. O mesmo entendimento serviu de base para uma nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que decidiu multar X e Starlink em R$ 5 milhões por dia.
A nova decisão vale a partir desta quinta-feira (19), e foi publicada em forma de edital de convocação. O documento determina que a empresa “imediatamente, suspenda o uso de seus novos acessos através dos servidores Cloudfare, Fastly e Edgeuno CDN e outros similarescriada para driblar decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Nesta quarta-feira (18), usuários brasileiros do X relataram conseguir acessar novamente a rede pelo aplicativo e pela web. A disponibilização da plataforma, porém, não se deu por ordem do Supremo Tribunal Federal ou da Anatel, mas sim da uma mudança na infraestrutura da rede social.
Consequentemente, a plataforma conseguiu driblar a suspensão aplicada pelas operadoras do país – pelo menos, por um tempo. Pouco depois, a Anatel investigou a situação e identificou a origem do problema.
A Anatel confirmou a disponibilidade temporária do X no Brasil nesta quarta-feira (18).Fonte: GettyImages
Segundo X, a troca de servidores foi necessária para manter a plataforma ativa na América Latina. Após a suspensão da rede social no Brasil no final de agosto, foi necessário migrar a infraestrutura para servidores Cloudflaree não mais para sistemas proprietários.
Assim que o problema foi reconhecido, a Anatel entrou em contato com a Cloudflare, que prontamente “isolou” o tráfego X no Brasil e acatou a suspensão.
X parece dedicado a contornar a justiça
Em nota, a Anatel reforçou que X parece empenhado em descumprir ordens do Supremo. Confira o comunicado completo abaixo:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/09, constatou que na rede social e na empresa Cloudflare, foi possível identificar um mecanismo que, espera-se, garantirá o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da Rede X demonstra uma intenção deliberada de descumprir a ordem do STF de tomar as medidas cabíveis”, afirmou o órgão.
Em X, Elon Musk apareceu para provocar o STF em publicação. “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”, postou o bilionário nesta quarta-feira (18).
Por outro lado, a rede social parece estar se movimentando para atender às demandas do judiciário brasileiro. Na noite de quarta-feira (18), alguns dos perfis envolvidos em investigações do STF foram suspensos da plataformaatendendo a mais uma das exigências das autoridades nacionais.
Finalmente, o Folha de São Paulo descobri que Elon Musk também está em contato com advogados brasileiros para indicar representante legal no país. Porém, a escolha parece complicada, pois o profissional precisa ser capaz de defender a rede social contra possíveis infrações futuras.
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