A arrecadação federal atingiu R$ 202,9 bilhões em maio e bateu mais um recorde. O volume captado de janeiro a maio foi de R$ 1,099 trilhão, o maior da série histórica em termos reais.
O volume apresentou aumento real (acima da inflação) de 10,46% em relação a maio do ano passado. Sem considerar a correção inflacionária, a receita aumentou 14,8% em maio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal do Brasil (RFB). De janeiro a maio, o aumento real foi de 8,72% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal, houve aumento real de 10,4% em maio, totalizando R$ 196,6 bilhões. No ano, os administrados totalizaram R$ 1,034 trilhão, aumento real de 8,74%.
A receita própria de outros órgãos federais (onde se encontram os dados sobre royalties do petróleo, por exemplo) foi de R$ 6,3 bilhões no mês passado, um aumento real de 12,6%. No ano, as receitas de outros órgãos atingiram R$ 54,8 bilhões, aumento real de 8,41%.
O valor que o governo federal deixou de arrecadar por conta de isenções e incentivos fiscais foi de R$ 51 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano. Segundo a Receita, os dados representam uma queda de R$ 11,5 bilhões em relação ao mesmo período de 2023.
As fontes de desoneração do governo federal neste ano foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 2 bilhões); IPI-Total (R$ 845 milhões); Lucro Presumido (R$ 741 milhões); Entidades Beneficentes – Cebas (R$ 575 milhões); Transporte Público (R$ 275 milhões); e Cesta Básica (R$ 275 milhões). A rubrica “Outros” totaliza R$ 46,2 bilhões.
Estes números são importantes porque ajudam a avaliar se é ou não viável para o governo cumprir a meta de défice zero (despesas e receitas equivalentes) para este ano.
Para quem não lembra, Este é um dos objetivos estipulados para cumprir o quadro fiscal, um conjunto de regras para manter as contas públicas saudáveis. Cumprir a meta, portanto, seria um sinal aos investidores de que tudo está indo bem, obrigado. Isso reduziria a percepção de risco e, portanto, os prêmios exigidos para investir no Brasil.
Mudança em detalhes: contas públicas saudáveis atraem mais investidores. Se entrarem mais investidores, principalmente estrangeiros, a tendência é que a bolsa suba e o dólar caia.
É importante lembrar, no entanto, que receitas fortes são um sinal positivo, mas não significa que tudo esteja sob controle do ponto de vista fiscal. Afinal, a previsão do próprio governo é que em 2024 haja um déficit de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas.
Portanto, é importante que as receitas aumentem, desde que as despesas diminuam para que haja equilíbrio.
Contém informações do Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
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