O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que, até ao final do ano, poderá ter uma decisão sobre a licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo, através Petrobrásna Bacia Foz do Rio Amazonas, no Amapá. O poço está localizado no bloco FZA-M-59, a 160 quilômetros do município de Oiapoque, em Margem Equatorialuma das últimas novas fronteiras petrolíferas do país.
Segundo a diretora de licenciamento do Ibama, Claudia Barros, o órgão está analisando informações adicionais enviadas pela estatal sobre o plano de fauna, para verificar se atendem às exigências do órgão, antes de passar pelos órgãos que tomarão a decisão sobre a licença.
Ainda há espaço para a Petrobras complementar as informações do plano de fauna, caso a agência entenda que os estudos apresentados ainda são insuficientes.
Barros, que participou do I Seminário de Licenciamento Ambiental de Linhas de Transmissão, realizado pela FGV Energiadestacou que a análise do recurso apresentado pela petroleira contra a recusa do Ibama na concessão da licença ambiental, em maio de 2023, foi impactada pela greve dos funcionários do município, que durou seis meses.
Na sua opinião, em entrevistas com jornalistas, se a greve não tivesse ocorrido, provavelmente a decisão teria sido tomada. Após as análises, o processo passará pelos órgãos decisórios do órgão, até chegar ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Barros destacou que, caso precise perfurar novos poços no bloco, a Petrobras terá que abrir novos processos de licenciamento. A autorização trata apenas da perfuração de um único poço.
O setor de petróleo e gásaliás, foi um dos mais impactados pela desligamento dos servidores do Ibamabem como rodovias, que também tiveram as análises dos estudos suspensas. O segmento de transmissão também teve impactos, mas segundo ela, isso se deveu ao grande volume de projetos que buscam licenciamento ambiental.
No evento, o diretor de licenciamento classificou o período de seis meses de greve e negociações com o governo como “difícil” e qualificou o licenciamento de projetos de transmissão como resultado do amadurecimento da agência e do segmento, por meio do diálogo e da “construção”. , embora ainda haja necessidade de melhorias.
“O licenciamento ambiental é o resultado do setor, nós respondemos e reagimos ao que o setor produz. Não acredito em atalhos, em coisas rápidas”, disse ela.
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