Desde 2016 o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) distribui uma parte do lucro aos acionistas que foi obtido após cálculo do saldo de atividades. O efeito prático é aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores.
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No dia 8 de agosto deste ano, a resolução 1.099 do conselho curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 15,2 bilhões em lucro para crédito em contas vinculadas. Todo trabalhador com carteira assinada que recolhe compulsoriamente parte do salário do FGTS recebeu esta remuneração adicional.
A obrigação do FGTS é remunerar as contas dos trabalhadores pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. Mas o fundo ganha mais do que isso com as operações de empréstimo que realiza. A diferença entre os juros do financiamento e a remuneração das contas, menos o custo operacional, é o lucro do FGTS.
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No final de cada ano o FGTS publica balanço detalhando a situação patrimonial e os negócios realizados no período. Em 2023, por exemplo, o patrimônio do fundo era de R$ 704 bilhões, o estoque de empréstimos totalizava R$ 497 bilhões e as aplicações financeiras que o fundo possuía eram de R$ 196 bilhões.
As receitas totais foram de R$ 61 bilhões e as despesas foram de R$ 38 bilhões. O lucro do período, portanto, foi de R$ 23 bilhões.
A distribuição de Lucro do FGTS Para os trabalhadores, é proporcional ao saldo da conta no último dia de cada ano. Para o lucro do ano passado, o valor foi creditado em agosto deste ano e equivalia a multiplicar o fator 0,02693258 pelo saldo de 31 de dezembro de 2023.
A tabela abaixo apresenta os índices aplicados ao saldo em 31 de dezembro de cada ano a partir de 2016. O índice é a divisão do lucro total que foi distribuído pela soma dos saldos de todas as contas em 31 de dezembro de cada ano.
A distribuição de lucros aumenta a rentabilidade do FGTS. Porém, na ponta do lápis, cada trabalhador pode ter uma rentabilidade específica.
Isso porque a taxa de rentabilidade depende da proporção entre o saldo do fundo em dezembro e os depósitos que foram realizados ao longo do ano. Além disso, como a participação nos lucros só é creditada em agosto do ano seguinte, existe um atraso de alguns meses a ter em conta no cálculo da rentabilidade.
Porém, para não complicar demais os cálculos, é possível simplificar e assumir que a rentabilidade do FGTS é a diferença entre os saldos das contas de dezembro em relação à posição de dezembro do ano anterior.. Supondo também que não foram realizadas contribuições ao longo do ano e desconsiderando o fato de que a participação nos lucros será paga em agosto do ano seguinte.
O gráfico abaixo mostra os componentes de Rentabilidade anual do FGTS considerando a renda básica de TR mais 3% ao ano e a participação adicional nos lucros, conforme critérios simplificados.
O O efeito prático da distribuição de lucros é o aumento da lucratividade total. O gráfico abaixo compara a evolução anual do rendimento total do FGTS com a inflação e a rentabilidade da poupança.
Em sete dos últimos oito anos, a rentabilidade total do FGTS superou a inflação do ano. Como pode ser observado no gráfico acima, estes foram os períodos em que a barra azul foi maior que a barra amarela.
Em relação à poupança, o ganho não foi evidente. Em quatro dos oito períodos, a rentabilidade total do FGTS superou o rendimento da caderneta.
Visualmente é possível perceber que nos anos de 2018 a 2021, a barra azul do gráfico ficou acima da barra verde. Nos anos de 2016, 2017, 2022 e 2023, rentabilidade da poupança foi maior que o rendimento total do FGTS.
Acumulada desde 2016, a rentabilidade total do FGTS supera tanto o rendimento da caderneta de poupança quanto a variação da inflação.
O gráfico mostra que após um período abaixo da poupança, a partir de 2019 o rendimento total acumulado do FGTS passou a superar a poupança.
Os números parecem indicar que em períodos de juros baixos e inflação controlada, o efeito da distribuição de lucros tem impacto mais significativo na rentabilidade total do FGTS.
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