A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota alertando sobre o “golpe errado do Pix”. Nesse tipo de golpe, o criminoso engana a vítima, por meio do que se chama de “engenharia social”, e também frauda o MED (Mecanismo Especial de Devolução) criado pelo Banco Central para facilitar a devolução do Pix.
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No “golpe do Pix errado”, o criminoso descobre o número do celular da vítima (que muitas vezes está cadastrado como chave Pix) e envia uma transferência. Em seguida, ele liga ou manda mensagem para a vítima dizendo que fez um Pix errado e pede reembolso. A vítima, de boa fé, concorda em devolver o dinheiro. Mas em vez de fornecer a chave Pix da transferência original, o golpista fornece a chave de uma terceira conta.
Nesse momento, o criminoso aciona o MED e, como de costume, os bancos envolvidos analisarão a transação. Como o Pix devolvido foi feito para uma conta terceira, diferente da conta original da transferência, as instituições entendem que essa ação é típica de golpe e, portanto, podem sacar o dinheiro do saldo da conta da pessoa enganada. Caso tenha êxito, além de receber o dinheiro devolvido espontaneamente pela vítima, o criminoso recebe também o valor reembolsado pelo MED.
Segundo a Febraban, ao receber uma solicitação de reembolso do Pix por qualquer motivo, o cliente deverá sempre realizar a transação para a conta original em que o Pix foi feito. Para isso, o cliente deve fazer login em seu aplicativo bancário e, dentro das funcionalidades do Pix, utilizar a opção de devolução da transação recebida, que envia automaticamente o valor para a conta originadora. “Jamais, em hipótese alguma, faça estorno para conta de terceiros”, afirma José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.
Em junho, a Febraban propôs melhorias no MED. Denominado MED 2.0, o seu desenvolvimento decorrerá ao longo do segundo semestre, com implementação prevista para o final de 2025.
Segundo dados do BC, em 2023, foram solicitadas 2.560.002 devoluções por meio de fraude MED, das quais 1.752.654 (aproximadamente 68%) foram rejeitadas, enquanto 807.348 (32%) foram aceitas. Dentre as solicitações aceitas, 517.701 tiveram seus recursos parcialmente devolvidos e 289.647 tiveram seus recursos integralmente devolvidos. Em termos de valores, foram solicitados R$ 4,359 milhões por meio do MED, sendo devolvidos R$ 396,067 mil — 9,09% do valor total.
No fluxo atual, a notificação de infração associada à devolução no MED permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta receptora do recurso, ou seja, na primeira camada para a qual o dinheiro foi enviado. Acontece que os criminosos, após receberem o dinheiro da vítima nesta primeira conta, imediatamente o transferem para uma série de outras contas, justamente para que ele não possa ser rastreado. Este é um dos pontos que o MED 2.0 quer mudar.
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