PSB, de Tabata, vê propaganda eleitoral antecipada de Nunes em São Paulo | Política

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A prática irregular, segundo o PSB, ocorreu devido ao uso de um adesivo colocado por Nunes em sua camisa. O material trazia a foto do prefeito e ao lado o número do MDB, mesmo número que será usado para identificar o candidato na urna eletrônica. A ação será analisada pela 2ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O evento de sábado serviu para oficializar a candidatura de Nunes e contou com a presença de membros dos 12 partidos que o apoiam, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Advogados do PSB afirmam que esse tipo de material só será permitido a partir do dia 16, quando a legislação eleitoral autoriza a campanha. Para o partido, mesmo que o candidato não tenha feito pedido explícito de voto, a prática tem efeito equivalente e o uso do adesivo ficou registrado em fotos e vídeos compartilhados nas redes sociais.

“É verdade que a colocação do número pelo qual será votado o candidato Ricardo Nunes equivale, para todos os efeitos, a um pedido expresso de voto. Afinal, a prática das campanhas eleitorais revela que, no momento em que os anúncios publicitários já foram admitidas campanhas eleitorais, o que se vê são justamente broches, bottons e adesivos (plaguinhas) como o aqui citado, que na maioria das vezes traz o nome ou a imagem do candidato e seu número de voto”, diz o PSB no representação.

O partido afirma que o candidato teve um “arranque claro” durante a convenção e violou o princípio da igualdade entre os candidatos.

O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini estabeleceu prazo de 48 horas para que a defesa de Nunes se manifestasse. Caso o juiz conclua que houve descumprimento da legislação, o candidato poderá ser punido com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

O assessor jurídico de Nunes afirmou, em nota, que a propaganda eleitoral antecipada se caracteriza apenas pela solicitação explícita de votos antecipados, o que não ocorreu na convenção. “15 é o número do partido do prefeito Ricardo Nunes, o MDB. A pré-candidata a prefeita de São Paulo Tabata Amaral falou, na convenção que definiu sua candidatura, de um púlpito com o número do seu partido, o PSB”, disse. rebateu.