Licks Attorneys promove Gabriel Mathias a sócio | Dino

Ao longo desses três anos, Gabriel contribuiu diretamente para o fechamento de três acordos globais de licenciamento e a obtenção da primeira sentença confirmando medida cautelar contra um provedor de streaming. No total, participou de oito importantes acordos globais, incluindo negociações com gigantes como Oppo, Apple e TCL.

“Licks atualmente trabalha como advogado focado no futuro. As disputas nesse segmento da tecnologia têm uma perspectiva muito mais do que retrospectiva, abordando questões extremamente sofisticadas, com as quais o Judiciário não está acostumado a lidar. Nossa missão é transformar toneladas de informações – envolvendo economia, tecnologia e até aspectos da situação política que cercam esses casos – em questões jurídicas de simples compreensão, fazendo a ponte entre institutos jurídicos com os quais o Judiciário está mais habituado”, explica Gabriel.

Gabriel também desempenhou papel crucial em vitórias perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ajudando a consolidar entendimentos relevantes em litígios de patentes. Ele argumenta que há um amadurecimento do sistema judiciário brasileiro em relação aos casos que envolvem disputas de propriedade industrial, principalmente por meio da especialização judicial, que tem sido fator decisivo na eficiência e rapidez na resolução de conflitos empresariais, especialmente na área de telecomunicações. – como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Para Gabriel, a criação dos Tribunais Empresariais pelo TJRJ trouxe maior uniformização da jurisprudência e segurança jurídica. Decisões emblemáticas, como o litígio entre a Nokia e a Oppo e a liminar que levou a Ericsson e a Apple a um acordo global, são exemplos claros do impacto positivo desta especialização. Esses casos não apenas resolveram disputas complexas, mas também estabeleceram precedentes importantes que fortalecem a posição do Brasil no cenário internacional.

“A especialização do Poder Judiciário tem se mostrado bem-sucedida na consequente redução do tempo de litígio nas disputas de patentes de tecnologia da informação, além de ser indutora de acordos de grande porte. São aspectos que colocam o Brasil no mesmo patamar dos países desenvolvidos e proporcionam segurança jurídica aos investidores. Na prática, é isso que garante que o país tenha acesso a soluções e inovações ao mesmo tempo que as grandes nações”, argumenta Gabriel.

Mestre em direito processual pela Uerj e especialista em arbitragem pela PUC-Rio, destaca ainda que o desenvolvimento dos litígios de propriedade industrial acompanha o crescimento dos processos arbitrais nas últimas décadas, levando o país a se tornar um relevante pólo de disputas comerciais.

“No final de 2010, logo após o STF declarar a constitucionalidade da Lei de Arbitragem, o STJ reconheceu que se o Brasil não passasse a conceder às decisões arbitrais o mesmo grau de reconhecimento dado às decisões judiciais, perderíamos as disputas mais sofisticadas para outros países. Assim, o Judiciário referendou a arbitragem, inclusive para empresas públicas, para que hoje essas decisões não sejam facilmente derrubadas”, destacou.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Observatório de Arbitragem, a chance de uma sentença arbitral ser anulada pelos tribunais hoje é de apenas 1,5%. Esse movimento ajudou o Brasil a ocupar o terceiro lugar no ranking dos países que mais realizam arbitragens no mundo – atrás apenas dos Estados Unidos e da Inglaterra.

“Somos o terceiro maior país do mundo em consumo de streaming e redes sociais. Dada a nossa importância como player empresarial global, precisamos contribuir para tornar o Brasil atrativo para novas disputas envolvendo tecnologias de informação e comunicação, consolidando seu lugar de destaque nas disputas globais de patentes”, finaliza Gabriel.