Arrecadação federal soma R$ 208,8 bi em junho, alta de 11% em um ano, diz Receita | Brasil

Nos números atualizados pela inflação, o resultado de junho foi o mais elevado para o mês em toda a série histórica, a partir de 1995. O acumulado nos primeiros seis meses do ano também foi o mais elevado.

Sem correção pela inflação, a receita aumentou 15,72% no mês passado.

Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal, houve aumento real de 9,97% no mês passado, totalizando R$ 200,533 bilhões. No ano, os administrados totalizaram R$ 1,235 trilhão, aumento real de 8,93%.

A receita própria dos demais órgãos federais (onde se encontram os dados dos royalties do petróleo, por exemplo) foi de R$ 8,311 bilhões no mês passado, um aumento real de 44,46%. No ano, as receitas de outros órgãos atingiram R$ 63,179 bilhões, aumento real de 12,05%.

Administrado pela Receita

A arrecadação administrada pela Receita teria atingido R$ 203,663 bilhões em junho se fossem descartados fatores considerados atípicos, que tendem a não se repetir.

O principal fator atípico negativo, que reduziu a arrecadação, mas não deve se repetir, foram os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, que reduziram a arrecadação em R$ 3,7 bilhões.

Já os fatores que aumentariam a receita são a tributação dos fundos exclusivos (R$ 460 milhões) e a atualização de bens e direitos no exterior (R$ 110 milhões).

O governo federal deixou de arrecadar R$ 56,246 bilhões nos primeiros seis meses deste ano devido à desoneração fiscal. Os dados representam uma queda de R$ 14,249 bilhões em relação ao mesmo período de 2023.

As fontes de renúncia do governo federal em 2023 foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 2 bilhões); Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 1 bilhão); cesta básica (R$ 330 milhões); transporte público (R$ 330 milhões); entidades beneficentes (R$ 690 milhões); lucro presumido (R$ 890 milhões); outros, que incluem o Simples Nacional (R$ 50,991 bilhões).

A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep) foi um dos destaques positivos da receita federal em junho, com alta de 21,95%, sempre em termos reais e em comparação com o mesmo período do ano passado. Os números e a avaliação foram divulgados hoje pela Receita Federal. A receita tributária atingiu R$ 45,177 bilhões.

O resultado, segundo a Receita, foi resultado de: atuação nos setores de comércio e serviços: alterações legais nos encargos de combustíveis; exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições; prorrogação dos prazos de coleta em alguns municípios do Rio Grande do Sul; “arrecadações atípicas em torno de R$ 2 bilhões”.

A receita do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculada às importações foi de R$ 9,288 bilhões, um aumento de 45,71%. O movimento foi resultado de aumentos nos volumes de importação, taxas de câmbio e tarifas.