O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esta terça-feira que o imposto sucessório no Brasil “não é nada”, ao discursar num campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) construído há dez anos numa área doada por Raduan Nassar.
O campus, no município paulista de Buri, funciona em uma fazenda que pertencia ao escritor de 88 anos, que subiu ao palco ao lado de Lula durante todo o evento. Lá, há cursos voltados principalmente para a área agrícola.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem uma herança e morre, 40% da herança é imposto. Uma fazenda como essa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% seria imposto. como o imposto é caro, você tem muitos empresários que doam bens para universidades, para institutos, para laboratórios, para fundações”, disse Lula.
“Aqui no Brasil você não tem. Não tem ninguém que faça doação porque o imposto sucessório não é nada, é só 4%. Então a pessoa não tem interesse em devolver o seu patrimônio.”
A reforma tributária traz mudanças na tributação sucessória. Uma das principais é a definição de uma alíquota progressiva para todos os estados, que aumentará de acordo com o valor dos bens, respeitando o teto de 8%, definido pelo Senado. As mudanças deverão entrar em vigor de forma gradual, com entrada plena em vigor prevista para 2033.
Com a reforma tributária, os estados são obrigados a aprovar leis para tornar os impostos progressivos. Ou seja, com taxas diferenciadas por faixa de valor.
Em seu discurso, Lula voltou a dizer que a destinação de recursos públicos para educação e saúde não deve ser tratada como despesa, mas como investimento.
“Um país importante não é aquele que exporta apenas soja, milho e minério de ferro. É aquele que exporta inteligência, aquele que exporta conhecimento, aquele que exporta pessoas para produzir coisas de valor acrescentado”, disse o presidente. “Esse é o país com que sonho. E porque sonho, digo aos meus ministros: nunca usem a palavra despesa quando falarem de educação”.
Lula também incentivou os estudantes presentes a entrarem na política, afirmando que “tudo no mundo é uma decisão política”.
“Ou fazemos política ou estamos ferrados. Se vamos invadir a Ucrânia, é uma decisão política. Se vamos sair, é uma decisão política. Se vamos atirar nos palestinos, é política. Se vamos combater a fome, é política”, disse ele. “Quando você não acredita mais em ninguém, quando você pensa que todo mundo é ladrão, que Camilo é ladrão, que Lula é ladrão, que Raduan é ladrão, que Paulo Teixeira é ladrão, mesmo quando você pensou tudo o que , ainda assim não desanime. Entre na política porque o político honesto que você deseja está dentro de você.”
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