Reeleita, presidente da Comissão Europeia promete diálogo sobre lei ambiental

O Acordo Verde impõe regras ambientais mais rigorosas, que se refletem nas relações comerciais do bloco com outras regiões do mundo. Entre suas principais normas está a proibição de compra de produtos agrícolas oriundos de áreas desmatadas. A lista inclui, entre outros produtos, soja, carne bovina e café, dos quais o Brasil está entre os maiores produtores e fornecedores do mundo.

Nas orientações do novo mandato, Ursula Von Der Leyen destacou que a crise climática está a acelerar e que a necessidade de descarbonizar a economia é urgente. Ela disse ainda que o bloco pretende ajustar sua visão em relação ao clima antes do 30ª Conferência das Nações Unidas sobre o tema (COP30), em 2025, no Brasil. A promessa é facilitar o acesso das pessoas a opções mais sustentáveis. E, a nível internacional, expandir o que chama de “diplomacia verde”.

“Precisamos aproveitar a oportunidade para adaptar o nosso sistema internacional ao mundo de hoje. Precisamos também de ouvir e responder melhor às preocupações dos nossos parceiros impactados pela legislação europeia, especialmente aquela ligada ao European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu)”, reconheceu Ursula, no documento com as suas orientações.

No final de junho, ao participar do Fórum Global do Agronegócio, em São Paulo, o comissário da União Europeia, Janusz Wojciechowski, elogiou o Brasil e argumentou que os agricultores precisam de incentivos para práticas sustentáveis. Questionado sobre a possibilidade de adiar a entrada em vigor do Green Deal, disse que dependeria do Parlamento Europeu, que também passou por eleições.

Promessas aos agricultores locais

Ursula Von Der Leyen venceu as eleições para a Comissão Europeia por ampla margem. Ela precisava de 361 votos. Ela obteve 401. Ex-ministra da Defesa alemã, é filha de um político de centro-direita e a primeira mulher a presidir o órgão executivo da União Europeia.

No início deste ano, já na reta final de sua gestão, enfrentou protestos de agricultores de vários países do bloco. Entre os pontos comuns de reclamação está o excesso de regras tributárias, comerciais e ambientais. Numa tentativa de dar uma resposta, Ursula prometeu o que chamou de “nova visão” para a agricultura europeia, a ser detalhada nos primeiros cem dias do seu segundo mandato.

“É vital que os agricultores tenham um rendimento justo e suficiente. Eles não deveriam ser forçados a vender seus produtos abaixo dos custos de produção”, disse ele. “Garantirei que o orçamento da União Europeia e a nossa política agrícola comum sejam guiados pelo equilíbrio entre incentivos, investimento e regulação”, acrescentou.

A política para o sector agrícola europeu nos próximos anos, segundo Ursula, será uma consequência do Diálogo Estratégico para a Agricultura, que ela convocou em resposta aos protestos. As ações serão baseadas num relatório de recomendações, com o objetivo de “garantir a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo do setor agrícola europeu dentro dos limites do nosso planeta”.

Entre as promessas estão eliminar a “burocracia excessiva”, apoiar a agricultura familiar e recompensar os agricultores que produzem respeitando a biodiversidade e os ecossistemas. Ursula também pede investimentos em inovação, em cooperativas, pequenas e médias empresas, pescadores e mulheres que trabalham na agricultura.

“Dado que os agricultores são muitas vezes a parte mais vulnerável desta cadeia, temos de corrigir os desequilíbrios, reforçar a sua posição e protegê-los ainda mais contra práticas comerciais desleais”, defendeu o presidente reeleito da Comissão Europeia.