Vale assina acordo e deixa processo sobre a tragédia de Mariana no Reino Unido | Empresas

Em 2022, a Justiça inglesa confirmou que o caso poderia ser julgado na Inglaterra, e a BHP pediu que a Vale também respondesse no mesmo processo. As duas empresas eram controladoras da Samarco, responsáveis ​​pela operação da estrutura que rompeu e causou 19 mortes e grande destruição na região próxima ao Rio Doce.

O acordo entre BHP Billiton e Vale também interfere em uma ação movida na Holanda por 78 mil atingidos, também representados pela empresa Pogust Goodhead. Neste caso, o alvo são as subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco.

A ação foi acatada pelo Judiciário do país em março deste ano. O acordo define que, também neste caso, Vale e BHP Billiton arcarão com valores iguais de indenização que serão fixados em uma eventual condenação.

Com a assinatura do novo pacto, o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas, divulgou comunicado afirmando que nada muda para os atingidos que fazem parte dos processos.

— Na prática, o acordo evita que a Vale passe pelo incômodo de ter seus diretores questionados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na Justiça inglesa – exposição que pode trazer grandes danos à reputação da empresa. Porém, nada impede que os diretores da BHP analisem os questionamentos — diz a nota.

Solicitação de revisão de barragem ignorada

Durante uma audiência no Supremo Tribunal de Londres sobre este caso, em maio deste ano, foi apresentado um email enviado por um antigo executivo da mineradora anglo-australiana BHP no dia seguinte ao rompimento da barragem do Fundão. Na mensagem, ele mencionou que já havia solicitado “revisões de barragens” e que a diretoria da empresa discutiu o risco envolvido.

Pogust Goodhead diz ainda que foi revelado que o sistema de gerenciamento de risco “1SAP” da BHP incluía um código de risco específico para “Rompimento da barragem de rejeitos da Samarco”, o que seria mais um fato que reforça a tese de que a empresa estava ciente dos problemas com a barragem antes mesmo do rompimento.

Procurada na época, a BHP minimizou a notícia sobre o e-mail e disse que “discussões sobre documentos relacionados ao caso são processuais e comuns nesse tipo de processo”. Em nota, a empresa informou que já foram pagos mais de R$ 35 bilhões em ações de reparação, realizadas pela Fundação Renova. Segundo a empresa, mais de 200 mil autores no processo inglês já receberam pagamentos no Brasil.