As instituições que operam com recursos subsidiados aumentaram seus spreads, o que impediu a redução dos juros para o financiamento das culturas Instituições financeiras que operam com recursos equalizados do Plano Safra — aquelas que contam com subsídios diretos do Tesouro Nacional para cobrir a diferença entre o custo do financiamento mais o lucro do a operação descontada a taxa final de juros cobrada dos produtores rurais — aumentou seus spreads para a safra 24/25. Leia mais Plano Safra 24/25: governo autoriza pagamento de equalização de juros a 25 instituições Plano Safra 24/25: produtores atingidos pelas chuvas no RS terão crédito especial A taxa média geral ponderada foi de 3,56% ante 3,11% do Safra 23/24, ao considerar os custos administrativos e tributários (CAT) informados pelas instituições nas linhas para pequenos, médios e grandes produtores. É o primeiro aumento desde a safra 20/21, quando ficou em 4,93%, segundo dados compilados pelo relatório. O movimento é contrário a outros segmentos, nos quais há queda nos spreads bancários. Para os médios produtores, o índice ficou em 3,11%, acima dos 2,53% do ciclo passado. Nas linhas destinadas à agricultura familiar, o spread será de 4,22% ante 3,64% na temporada encerrada em junho. Nos programas para grandes produtores, a alíquota média da CAT foi de 3,33%, ante 2,96% em 23/24. Refletindo o maior risco no terreno este ano devido ao impacto do clima, dos preços e das renegociações da dívida, o aumento dos spreads pesou na conta do governo, que gastará mais para subsidiar valores semelhantes aos previstos no início do ciclo passado. Serão destinados R$ 16,3 bilhões, um aumento de 19,5% no orçamento, para equalizar os juros desta safra ao longo de vários anos. A manutenção da taxa Selic em 10,5% ao ano e a mudança na curva futura de taxas de juros também impactaram a previsão de custos de equalização do plano. Esses movimentos impediram a redução dos juros do crédito rural da safra 24/25, afirmou o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. “Com a percepção de um aumento, ainda que pequeno, da inadimplência por questões de preços e problemas climáticos, há um aumento na demanda por um spread um pouco maior por parte das instituições financeiras”, afirmou. “Temos que lutar contra isso, tentar baixar os juros finais, gerar mais concorrência. Estamos fazendo isso, mas quando consideramos a atuação dos agentes financeiros nem sempre conseguimos ter o menor custo”, disse Bittencourt. Nas safras passadas, um dos critérios básicos para que uma instituição financeira recebesse limites equalizáveis era garantir spreads iguais ou menores aos praticados anteriormente para emprestar dinheiro no final. A regra, porém, não vigorou plenamente em 23/24. Grande parte dos recursos foi “agregada” em alguns agentes e obrigou o governo a redistribuir os limites. No rearranjo, contudo, o orçamento dos subsídios rendeu menos. Dos R$ 138,2 bilhões previstos, o valor encolheu para perto de R$ 108 bilhões. O governo queria buscar maior eficiência na aplicação desses recursos. “Este ano, abrimos a possibilidade de rever essa condição porque algumas instituições financeiras baixaram tanto o seu spread que chegaram ao limite e, com a perspectiva de aumento da inadimplência, não conseguiriam operar”, afirmou o subsecretário . Segundo ele, nessa condição estavam importantes agentes de disseminação de recursos. A expectativa era que apenas as instituições que tivessem CAT próximo ao pregão aumentassem seus índices, mas o movimento foi mais amplo. Ele admitiu que esta metodologia poderá ser revista no próximo ano. “Agora, o foco era, mesmo que com um custo um pouco maior, garantir que o dinheiro que disponibilizamos chegasse ao fim”, reforçou Bittencourt. Ontem, o Ministério da Fazenda publicou a portaria que divide os R$ 133,8 bilhões em recursos equalizados do Plano Safra 24/25 a 25 instituições financeiras. Outros R$ 4,3 bilhões das linhas emergenciais do Rio Grande do Sul também são calculados e elevam o valor final subsidiado para R$ 138,2 bilhões. “A expectativa é que o desembolso se aproxime muito deste valor este ano, pois demos mais recursos àquelas instituições financeiras que demonstraram, no último ano, maior eficiência na sua aplicação”, disse. A divisão dos recursos seguiu critérios para atender quem teve bom desempenho na safra anterior e tem capilaridade e capacidade de aplicação do dinheiro. Houve “bloqueios” para evitar o crescimento de agentes que apresentassem deficiências no cronograma de desembolso de recursos equalizados em 2023/24. O Banco do Brasil ficou com a maior fatia, quase 45% do total, com R$ 60,1 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 33,4 bilhões. O acompanhamento trimestral da aplicação dos recursos terá continuidade nesta safra, com possibilidade de antecipação do cronograma. Pelo menos metade dos R$ 138,2 bilhões devem ser emprestados até dezembro, definiu o Tesouro. “Não houve penalidade para nenhuma instituição participante, não cortamos ou reduzimos recursos de nenhum agente, apenas limitamos o crescimento”, disse Bittencourt. “Quem não se inscrever conforme previsto poderá enfrentar limitações no próximo ano. Nosso desafio é garantir que o dinheiro chegue, de preferência com o menor custo possível. É melhor que o recurso seja liberado do que agrupado”, completou.
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