A partir desta quarta-feira (10), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará os primeiros contratos emergenciais de crédito de R$ 15 bilhões para empresas gaúchas.
A oferta abrange empreendimentos de todos os portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos e empreendedores individuais com negócios em áreas afetadas pelas enchentes.
O prazo de pagamento é de até dez anos, com previsão de carência. Os repasses serão realizados por instituições parceiras do BNDES.
Empresários cobravam do governo federal a liberação de crédito emergencial desde as primeiras enchentes no sul do país. O crédito de R$ 15 bilhões, operado pelo BNDES, foi anunciado no dia 29 de maio.
O setor elogia os valores e taxas de juros oferecidos, mas considera os requisitos para obtenção de crédito.
“O valor e as taxas de juros dos empréstimos disponibilizados pelo BNDES são muito bons, mas têm que chegar às empresas que precisam. Para que isso aconteça, precisamos de condições adequadas à natureza excecional da situação. Isso diz respeito a condições, em especial à exigência de certidão negativa de dívida (CND) e garantias”, afirma Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio-RS.
“Além disso, é preciso flexibilizar as exigências ligadas à manutenção de vínculos e à localização de novos investimentos”, considera.
O programa prevê financiamento para empresas que efetivamente sofreram prejuízos em áreas afetadas pela tragédia ambiental. O critério leva em consideração a delimitação georreferenciada da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação em Previdência) e portaria do Ministério da Fazenda.
O crédito conta com três linhas de financiamento que oferecem condições especiais aos beneficiários. São eles: a linha de máquinas e equipamentos; investimento e reconstrução; e a linha focada em capital de giro.
A linha para compra de maquininha tem juros de até 0,6% ao mês, prazo de pagamento de até cinco anos, com carência de até um ano. O crédito máximo por cliente é de até R$ 300 milhões.
O crédito para investimento e reconstrução, para construção ou reforma de fábricas, armazéns, armazéns e estabelecimentos comerciais, tem taxa de juros de até 0,6% ao mês, prazo de pagamento de até dez anos, com carência de até dois anos e valor máximo de crédito por cliente de até R$ 300 milhões.
O financiamento para capital de giro tem taxa de juros de até 0,9% ao mês, prazo de pagamento de até cinco anos, carência de até um ano e valor máximo por cliente de até R$ 400 milhões. Esta linha tem como objetivo dar suporte financeiro para necessidades imediatas, como pagamento de folha de pagamento e fornecedores, reposição de estoques e outras despesas.
O BNDES já anunciou outras medidas para o Rio Grande do Sul. Entre elas, a suspensão total dos pagamentos por 12 meses e prorrogação, por mesmo período, do financiamento para clientes das cidades afetadas do Rio Grande do Sul.
Segundo o banco, a medida representa um alívio financeiro de R$ 6,9 bilhões parcelados. A carteira total do Estado é de R$ 48,1 bilhões. O BNDES também forneceu mais de R$ 500 milhões em garantias para novos financiamentos, no âmbito do FGI Peac, com potencial para viabilizar até R$ 5 bilhões em operações.
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