‘Cashback’ para carnes é alternativa à proposta de incluir proteína animal na cesta básica, afirma Haddad | Política

Haddad disse que a isenção sobre proteína animal teria impacto, segundo a Receita Federal, de 0,53 ponto percentual a mais na alíquota normal do ICMS e de até 0,57 p.p., segundo cálculos do Banco Mundial.

O texto da reforma tributária não inclui proteína animal com alíquota zero, fato que tem gerado polêmica entre parlamentares da bancada ruralista. Ó Presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a inclusão. O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)fez declarações contrárias devido ao impacto na taxa normal do IVA.

Haddad disse apenas que o tema está em negociação. “Há pontos a serem discutidos, os líderes devem dar feedback amanhã de manhã”, pontuou o ministro. Ele também voltou a dizer que a reforma tributária é um avanço e que, “quanto menos exceções, melhor”.

Além disso, o ministro destacou que a decisão política sobre a reforma tributária cabe ao Congresso Nacional, mas avaliou que “o Congresso não poderá dizer que não prestamos informações”, disse. Segundo ele, a equipe envolvida no texto segue um bom caminho “com muita transparência e liderança”.

Haddad conversou com jornalistas na tarde desta terça-feira (9), após reunião com líderes da Câmara dos Deputados e disse que a intenção é votar o projeto ainda esta semana, mas é preciso formar maioria. “Queremos uma votação expressiva, como a da Emenda Constitucional”, disse. Além disso, destacou que Lira lidera um processo complexo com a reforma tributária.

O ministro disse ainda que Lula fez uma declaração firme na semana passada de que receitas e despesas devem se encontrar. “Isso abre caminho para inflação baixa, crescimento, geração de empregos”, avaliou.

Questionado sobre a proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União, Haddad respondeu que ainda não leu o texto enviado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mais cedo. Segundo o ministro, o objetivo da discussão é impactar prioritariamente as contas do governo federal.