Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha afirmado que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava empenhado em analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) da Anistia, aliados de Minas Gerais negam que o O parlamentar do PSD fez esse acordo e teria sinalizado que o assunto precisará passar pelas comissões do Senado, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fontes consultadas por Valor indicam que a posição de Pacheco permanece inalterada em relação a semanas atrás, quando Lira retomou a proposta a pedido de líderes partidários.
Segundo interlocutores, o presidente do Senado continua disposto, assim que a PEC chegar ao Senado, a encaminhá-la para apreciação da CCJ.
Mais cedo, Lira insinuou que Pacheco concordava com o andamento do assunto. Pressionado pelos parlamentares do Psol e do Novo para retirar a PEC da pauta, ele argumentou que a maioria dos presidentes dos partidos é a favor e que Pacheco estaria comprometido.
“Vou ser bastante franco com o plenário da Câmara: esta presidência não tem nenhuma vontade pessoal de votar essa PEC. Novo e Psol, se posicionaram a favor da PEC. Portanto, aos líderes desses partidos, venham ao plenário e expliquem a posição de cada partido, inclusive do presidente do Senado. [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)], que se comprometeu a orientar esta PEC. Por isso está sendo votado e listado hoje para apreciação também naquela casa de direito”, explicou Lira.
Durante a votação, Lira pediu aos dirigentes partidários dos partidos favoráveis à proposta que fossem ao plenário “para não parecer o que não é”. “Essa presidência não tem interesse em votar essa PEC”.
Posteriormente, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu seu pedido de retirada de pauta e destacou que o “texto foi publicado em cima do laço” e que uma mudança constitucional não poderia ser analisada de forma aleatória.
Lira iniciou o chamado para lideranças orientarem. Alguns deles evitaram prolongá-la e apenas manifestaram sua posição contra a retirada da agenda.
Apesar de sua sigla fazer parte do acordo que viabilizaria a votação, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), disse que a opinião do relator Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) precisava ser melhorada.
“Preciso dizer que existe um acordo entre a maioria dos partidos de que esse texto deve ser abordado. Precisa ser abordado, porque o Tribunal de Contas Eleitorais regulamentou normas eleitorais inovadoras em relação ao ordenamento jurídico brasileiro. Agora, há uma diferença importante entre o texto apresentado anteriormente e o que está sendo apresentado pelo relator. Entendemos que o texto precisa ser melhorado”, afirmou o petista.
A posição do líder petista foi suficiente para que Lira decidisse retirar a PEC da votação. “Vamos tirar hoje da ordem do dia e quando os partidos políticos interessados neste texto concordarem com ele, voltaremos à ordem do dia. Em agosto”, anunciou.
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