O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira que, com crédito barato, tecnologia e tributação “justa”, “ninguém vai parar a agricultura brasileira”. A afirmação foi feita durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de apresentação do novo Plano Safra, previsto para o biênio 2024 e 2025. Haddad relacionou o novo plano à regulamentação da reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional.
“Estamos conversando com todos os setores para aprovar a fase regulatória [da tributária]. É uma oportunidade de ouro. Todas as exportações serão 100% isentas de impostos e combinando isso com crédito barato, ciência e tributação justa, ninguém vai parar a agricultura no nosso país”, disse Haddad.
O chefe da equipe econômica aproveitou o evento para fazer um cumprimento elogioso à bancada do agronegócio, chamada Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). “Tive o prazer de conversar com a Frente Parlamentar da Agropecuária para negociar a reforma tributária. É um grupo forte, mas está comprometido com um projeto de país. Acho que isso é uma demonstração da maturidade da nossa classe empresarial”, afirmou.
O ministro também elogiou o fato de, segundo ele, o Plano Safra estar alinhado com a transformação ecológica do Brasil. Segundo Haddad, essa é uma das principais demandas do mercado internacional para o Brasil.
“Financiar com juros baixos a recuperação de terras degradadas e colocar essas terras a serviço da produção é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil, quando você viaja para o exterior. Vamos criar um Plano Safra mais moderno, mais ousado, com a redução das emissões de carbono, para colocar a nossa agricultura na vanguarda das mais ousadas do mundo”, argumentou.
Por fim, Haddad disse que este é o “maior” Plano Safra da história do país. “Este é o maior Plano Safra da história, mas o segundo maior foi no ano passado. Estamos repetindo o recorde justamente para oferecer à agricultura condições de produzir mais e melhor”, finalizou.
Na prática, o Plano Safra 2024/25 terá R$ 400,59 bilhões em crédito rural para médios e grandes produtores, 9,7% a mais que os R$ 364,2 bilhões anunciados para a temporada anterior, encerrada no último domingo.
Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura. Desse montante, R$ 187,5 bilhões terão juros controlados, parcela que inclui a subvenção federal mais aquela proveniente de recursos obrigatórios de depósitos à vista em bancos.
Serão R$ 293,3 bilhões para operações de custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos. Somado ao Pronaf, anunciado anteriormente, o Plano Safra 2024/25 terá R$ 476,5 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores.
O governo também anunciou que o financiamento das Cédulas de Produto Rural (CPR) com recursos direcionados das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) totalizará mais R$ 108 bilhões. Somados aos recursos das linhas tradicionais, a disponibilidade total de recursos na safra empresarial será de R$ 508,59 bilhões.
Apesar do valor anunciado, especialistas acreditam que os recursos previstos para o plano estão abaixo do que o setor do agronegócio necessitaria neste momento. “O valor final foi significativamente inferior ao solicitado por instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que solicitaram R$ 570 bilhões e R$ 557 bilhões, respectivamente”, explicou Leonardo Roesler , advogado tributarista.
Para ele, há um “descompasso” entre as expectativas e a realidade orçamental imposta pelo Ministério das Finanças. [Esse desencontro] pode gerar impactos relevantes no planejamento estratégico e operacional do agronegócio nacional. A limitação de recursos destinados ao Plano Safra impacta diretamente a capacidade de financiamento dos produtores, especialmente no que diz respeito ao financiamento, comercialização e investimentos necessários à manutenção e expansão das atividades agrícolas”, acrescentou Roesler.
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