Após prorrogar o prazo para inscrições no Auxílio à Reconstrução até 12 de julho, o governo federal agora trabalha com equipes em busca ativa de endereços e informações para confirmar registros que aparecem fora do mapa do chamado ponto de inundação nas áreas afetadas no Rio Grande do Sul.
Até quarta-feira (26), um dia após o prazo, o sistema contava com 268,8 mil famílias aprovadas e 253,4 mil ainda em análise, segundo dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O programa paga R$ 5,1 mil por família, sem corte de renda.
Segundo o ministro Waldez Góes, quase metade dos cadastros feitos pelos municípios aparecem fora do local no mapa de controle do governo federal. Na sexta-feira ele se reuniu com prefeitos de 30 municípios que representam cerca de 80% desses cadastros com divergência de dados. Caso o CPF ou CEP de uma pessoa apareça fora do mapa, o cadastro corre o risco de ser rejeitado.
O ministro explica que, entre os aspectos relatados pelos prefeitos para possíveis divergências, estão dificuldades nas fotos de satélite para identificar pontos onde ocorreram deslizamentos, enchentes ou alagamentos. A decisão de colocar cerca de 30 pessoas em busca ativa nas prefeituras foi tomada após reunião com outros ministérios, Dataprev e Caixa Econômica Federal. Foram criadas seis bases em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Taquara.
”Resolvemos todos os registos que eram possíveis de resolver com os filtros que tínhamos e isso superou os 240 mil inicialmente previstos. Também temos famílias que se cadastraram com seu CPF na área da mancha, mas, no cruzamento, o endereço desse CPF está fora da área da mancha. Não estamos dizendo que não pagaremos, mas precisamos esclarecer”, afirma Góes. ”Fazemos filtros de todos os tipos, com dados da Receita Federal, CadÚnico, contas de energia, contas de telefone, tudo que você imaginar para cruzar dados para ser o mais assertivo possível.”
Outra questão que preocupa o governo federal, segundo Góes, é o caso dos municípios que aparecem na vaga, mas ainda não enviaram nenhum cadastro. Dos 444 municípios que aparecem na área que poderiam ter direito ao auxílio, 164 não haviam enviado dados até quarta-feira (26).
Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, lidera a lista de registros enviados com 131.097 registros, seguida por Porto Alegre (114.074), São Leopoldo (65.393), Rio Grande (41.579) e Eldorado do Sul (24.476). Dez municípios possuem apenas um cadastro.
Na semana passada, o ministro Paulo Pimenta, da secretaria extraordinária de reconstrução do estado, se reuniu com a Famurs (Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul) para tratar do assunto. O presidente da entidade, Marcelo Arruda, diz que reforçou junto às prefeituras a necessidade de rever informações e garantir assistência a todos os atingidos. Ele avalia que a maior parte dos locais que aparecem no mapa de controle estão em áreas rurais pouco povoadas.
”A grande maioria disse-nos que, onde houve inundações, registaram-nas. Eles só estão revisando se nada for deixado para trás. Digo que 99% das pessoas que foram atingidas estão cadastradas ou tiveram acesso ao benefício”, afirma. ”Todos os gestores estão tomando muito cuidado para não gerar benefícios indevidos.”
Arruda é prefeito de Barra do Rio Azul, município com 1.696 habitantes, segundo o IBGE, na região Norte do estado, que foi atingido duas vezes em menos de um ano – em novembro de 2023 e agora em maio. Nos registros do auxílio, o município aparece com 98 cadastros enviados. Ijuí, na região Noroeste, está entre os municípios que enviaram dados na semana passada. Segundo a prefeitura, a lista de pessoas que buscam o benefício aumentou e por isso o envio demorou. O município tinha 31 registros até quarta-feira.
Digo que 99% das pessoas atingidas estão cadastradas ou tiveram acesso ao benefício”
-Marcelo Arruda
Vacaria, um dos municípios que ainda consta sem cadastro, informou que o enviou na terça-feira, dia previsto para o encerramento de novos cadastros. A prefeitura identificou apenas cinco casos elegíveis para receber o auxílio e pretende fazer comunicados nas rádios locais para que a informação chegue à população da zona rural, com a prorrogação.
A mudança no prazo só foi confirmada no final desta terça-feira. Com a expectativa de fechamento, pontos de atendimento presencial em Porto Alegre tiveram filas de pessoas tentando se cadastrar pela primeira vez e outras preocupadas com os cadastros sendo analisados há mais de um mês.
Jaqueline Silva Pereira, 48 anos, diarista, perdeu tudo dentro de sua casa alugada, no bairro Sarandi, um dos mais atingidos da capital. Em um dos abrigos onde ficou, conta ela, foram roubados cartões, documentos e celular, o que dificultou o cadastro no site da prefeitura. ”Para mim, esse valor vai ajudar a comprar coisas para a casa, consertar os dentes, um celular. É muito ruim perder tudo de uma vez”, diz ela.
O bancário Demóstenes Chaves, 64 anos, morador da Cidade Baixa, era uma das pessoas que esperava na mesma fila há quase três horas. ”Tentei fazer em casa, pela internet, mas o site deu restrições porque eu não tinha cadastro na prefeitura. Em 20 minutos completei o CadÚnico e agora estou aqui esperando”, diz. “Não podíamos tirar nada de casa porque era muito rápido. O valor realmente ajuda.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jorge Brasil, diz que o movimento mostrou que ainda havia uma parcela de pessoas que não estavam cadastradas, mas acredita que os números na capital não devem mudar muito.
Segundo ele, no caso de Porto Alegre, a dificuldade inicial no envio dos registros foi encontrar uma forma de fazer os registros. A solução foi um formulário de internet, o chamado Cadastro Único, mas as dificuldades enfrentadas por pessoas sem acesso ou equipamento levaram à abertura do atendimento presencial em alguns pontos da cidade.
Segundo dados divulgados nesta terça-feira, o governo federal trabalha com a expectativa de atender 375 mil famílias gaúchas com o valor de R$ 1,9 bilhão destinado ao programa. Para o Valor O ministro Waldez Góes disse que, caso o número de famílias aprovadas supere o previsto, poderá solicitar mais recursos. “Não temos nenhum problema em reconhecer o direito, só queremos ter certeza de que não estamos causando injustiça”, diz ele.
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